Três importantes projetos voltados à garantia de direitos à comunidade LGBT foram protocolados pelo vereador de Porto Alegre Roberto Robaina nessa quarta-feira (28), marcando o Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Os projetos foram pensados em parceria com dois candidatos a suplentes de vereador LGBT do PSOL, Marcelo Rocha e Luciano Victorino. Um dos objetivos era tentar equiparar os direitos relacionados à família que hoje são exclusividade de casais heterossexuais, como o direito de licença à gestante, à adotante e à paternidade, presente em um dos projetos apresentados.
Os outros dois propõem a criação de uma Política Municipal de Defesa e de Promoção da Cidadania e Direitos LGBT no município, com a finalidade de desenvolver políticas públicas efetivas para o combate à violência e discriminação de LGBTs e a criação de ambulatório de atendimento integral à saúde de pessoas trans na Atenção Primária do SUS.
A data de 28 de junho é um marco da luta LGBT e remete ao episódio de 1969 no bar Stonewall Inn, em Nova York. Nesse dia, pessoas LGBTs que frequentavam o lugar reagiram à brutalidade da força policial, que era comum ali, resistindo por duas noites. Um ano depois, foi realizada a primeira parada do orgulho LGBT, que começou em NY mas hoje já é tradição no mundo inteiro durante o mês de junho.
Apesar das inúmeras vitórias do movimento desde então, a violência e a falta políticas públicas continuam sendo uma realidade no mundo inteiro. No Brasil – o país que mais mata LGBTs no mundo -, uma morte é registrada a cada 27 horas, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia. Além disso, a legislação peca na garantia de direitos básicos, travada nas mãos de uma bancada fundamentalista na política.
O PSOL segue na luta pela garantia de direitos de minorias sociais, como a comunidade LGBT, e vai continuar apresentando propostas e medidas para a redução da desigualdade e da violência opressora.
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