O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou nesta quarta-feira (23), em Plenário, que o Brasil tem condições de ter um salário mínimo maior que R$ 545. Para o senador, um reajuste maior não é só possível, como necessário. Ele defende um novo mínimo de R$ 700.
De acordo com estudos do Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos (Dieese), comentou o senador, o salário mínimo ideal para o país é de R$ 2.227,53, valor que seria suficiente para cumprir o disposto no inciso IV, do artigo 7º da Constituição Federal. Esse dispositivo constitucional estabelece que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a salário mínimo, “fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.
Randolfe Rodrigues também apresentou uma pesquisa realizada por sua assessoria mostrando que o salário mínimo no Brasil entre 1952 e 1965 era superior a mil reais em valores atualizados. Já o ano de 1995 contou com o salário mínimo mais baixo da história do país, segundo o senador: R$ 276 em valores atuais.
– O Brasil já pôde – e já foi concretamente possível – pagar um salário mínimo melhor para os trabalhadores brasileiros. No período de Getúlio, de Juscelino e de João Goulart, o pagamento de um salário mínimo melhor e maior foi possível, e foi provado que um salário mínimo maior, hoje, não só é possível como é necessário – disse.
O senador disse ser contrário à aprovação do artigo 3º do projeto que dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e sobre sua política de valorização (PLC 01/11). Nesse artigo, o projeto institui que os reajustes e aumentos do salário serão estabelecidos por meio de decretos anuais do Poder Executivo.
O parlamentar também rebateu os argumentos de que um aumento maior do mínimo agravaria o suposto déficit da Previdência Social, geraria pressão inflacionária ou aumentaria o desemprego.
Fonte: Agência Senado