A deputada federal Sâmia Bomfim do PSOL-SP apresentou um projeto que cria a “Lei Maria da Penha Digital”. A proposta busca ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência nas redes sociais e criar mecanismos para responsabilizar plataformas que lucram com conteúdos de ódio e perseguição.
O projeto altera a Lei Maria da Penha para garantir que as medidas protetivas também funcionem no ambiente digital. A ideia é enfrentar práticas cada vez mais comuns na internet, como ameaças, exposição de dados pessoais, invasão de contas, divulgação de imagens manipuladas e campanhas coordenadas de ataques misóginos contra mulheres.
Entre as medidas previstas está a criação do chamado “Modo de Segurança Digital”, que obriga plataformas a oferecer ferramentas para que mulheres possam bloquear interações abusivas e reduzir ataques antes mesmo que eles se espalhem. O texto também determina que empresas de tecnologia criem canais prioritários de denúncia e preservem provas digitais para investigações.
Outro ponto importante da proposta é a responsabilização das plataformas. O projeto proíbe que redes sociais recomendem ou impulsionem conteúdos de violência de gênero por meio de algoritmos e prevê multas de até 10% do faturamento das empresas que descumprirem as regras.
“Hoje, mulheres são perseguidas, ameaçadas e expostas em escala industrial nas plataformas digitais, enquanto empresas lucram com engajamento gerado pelo ódio e pela violência”, afirmou a deputada.