A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei 3640/2025, de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em mulheres e meninas. O objetivo é subsidiar planejamentos e metas. A proposta agora será enviada ao Senado.
Segundo o texto, informes periódicos com os dados obtidos deverão integrar ações de comunicação institucional oficiais do Poder Executivo e poderão fazer parte das bases de dados utilizadas na definição de metas do Plano Plurianual (PPA).
“Quando a terra adoece, quem sente primeiro são as mulheres e meninas. Os impactos são no corpo-território, na casa, no território, no trabalho de cuidado, nas ações de solidariedade e na vida”, disse Célia ao celebrar a aprovação do projeto.
Célia também alertou sobre previsões negativas relacionadas a desastres e mudanças no clima. “As mulheres chefes de família perderão 40% de sua renda em função da crise climática. A sobrecarga do trabalho das mulheres sobe 43% com a crise climática”, disse a deputada citando estudos sobre o tema.
Na lei que define a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o texto inclui como nova diretriz o combate à discriminação de qualquer natureza e a garantia de espaços democráticos que fortaleçam a participação das mulheres nos processos decisórios.
A cada dois anos, deverão ser realizadas avaliações periódicas sobre os impactos desse mapeamento, da organização e da divulgação dos dados levantados.
Ver essa foto no Instagram