O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil, passando dos atuais cinco dias para 20 dias até 2029. O texto também manteve uma emenda da deputada Sâmia Bomfim que garante um aumento de um terço no tempo de licença para pais de crianças com deficiência. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pelo projeto, a ampliação ocorrerá de forma gradual: em 2027 a licença será de 10 dias, em 2028 passará para 15 dias e, a partir de 2029, será de 20 dias de forma permanente. O benefício vale para casos de nascimento, adoção ou concessão de guarda da criança.
Até agora, a licença-paternidade nunca havia sido regulamentada por lei no país. A Constituição previa apenas cinco dias de afastamento até que o Congresso aprovasse uma norma específica para disciplinar o tema, o que acontece agora com a nova legislação.
Com as mudanças, a remuneração do trabalhador durante o período de afastamento será integral ou equivalente à média dos últimos seis meses de salário. A empresa seguirá pagando normalmente e depois será reembolsada pela Previdência. O período também poderá ser emendado às férias, mas não poderá ser dividido.
Para Sâmia Bomfim, a aprovação representa uma conquista importante. “A Lei do Pai Presente que garante 20 dias de licença-paternidade acaba de ser aprovada no Senado após anos de luta. Esse é um passo fundamental para um cuidado compartilhado e uma criação mais igualitária”, afirmou a deputada.
A parlamentar também destacou a importância da emenda aprovada, que amplia o período de afastamento em um terço para pais de crianças com deficiência. A medida reconhece a necessidade de mais tempo de cuidado e reforça o compromisso com famílias que enfrentam desafios adicionais no início da vida dos filhos.