O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que determina que o governo federal pague uma indenização de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19.
O projeto, de autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Reginaldo Lopes (PT-MG), teve parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados.
A proposta foi aprovada por 76 votos favoráveis. Como sofreu alterações em relação ao texto que veio da Câmara, o texto retorna para análise dos deputados.
Pelo projeto, a indenização vale para profissionais da saúde, de nível superior e técnico, agentes comunitários e outras profissões que auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde, como de serviços administrativos, copa, lavanderia, limpeza, segurança e condução de ambulâncias.
Os senadores acrescentaram ao texto ainda que o benefício será estendido também a trabalhadores de necrotérios, coveiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e trabalhadores de laboratórios que realizam a testagem para o novo coronavírus.
Dados do Ministério da Saúde do último dia 12 de junho mostram que 19% dos 432.668 profissionais de saúde testados para o novo coronavírus no país tiveram resultado positivo. De acordo com o Confen (Conselho Federal de Enfermagem), o Brasil responde por 30% das mortes de profissionais de enfermagem por Covid-19.