O Senado começa a votar nesta quarta-feira (9) propostas de Reforma Política em tramitação no Congresso. São dois projetos, ambos emendas constitucionais (PECs), que miram principalmente os partidos menores, impondo cláusulas de barreira para acesso à propaganda em rádio e TV e ao fundo partidário.
A PEC mais restritiva é de autoria dos senadores do PSDB Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES). Ela exige que os partidos tenham um mínimo de 3% dos votos para deputado federal em todo o país e ao menos 2% dos votos para deputado federal em 14 das 27 unidades da federação (os 26 Estados e o Distrito Federal).
Caso a proposta estivesse em vigor hoje, atingiriam a cláusula de barreira apenas PMDB, PSDB, PT, DEM, PDT, PP, PR, PSD, PSB, PRB e PTB. A regra valeria a partir de 2022.
O texto da proposta prevê, ainda, um “período de transição” a partir de 2018, sendo exigidos 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em todo o país e a mesma votação em 14 unidades da federação.
O PSOL é contra a proposta e tem trabalhado, no Senado, para ter o apoio de senadores comprometidos com a democracia para impedir a aprovação da cláusula de barreira e garantir mais isonomia no processo eleitoral brasileiro. Para Juliano Medeiros, da Executiva Nacional do partido, a PEC dos senadores tucanos representa mais um de tantos outros retrocessos que têm sido implementados pelas forças conservadoras do Brasil.
“Na verdade ela visa tirar do jogo político novos atores como o PSOL, que tem ganhado protagonismo nos últimos anos e concentrar a decisão do poder do país na mão dos velhos grandes partidos que controlam a cena política nacional e que têm levado o país ao caos em que se encontra”, afirma.
Em entrevista ao Portal UOL, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), disse que o partido é contrário à clausula de barreira e que, diferentemente do que dizem os defensores da medida, ela não acaba com as práticas das chamadas “legendas de aluguel”, que trocam apoio político por cargos e verbas.
“A cláusula de barreira serve só, na prática, para tentar eliminar os partidos programáticos e ideológicos, o partido que tem voto de opinião. Porque quando você estabelece a cláusula, os partidos de aluguel ou se fundem ou entram nos grandes partidos de aluguel”, afirma Valente. “O que nós precisamos de uma reforma política é criar partidos programáticos, e isso não se resolve com cláusula de barreira”, diz o líder do PSOL.
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