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Sistema penal brasileiro se estruturou a partir dos açoites

Violência, racismo e preconceito foram temas do seminário de formação da Setorial de Mulheres do PSOL realizado neste fim de semana

Numa atividade que reuniu cerca de 130 mulheres militantes do PSOL de todo o Brasil, a Setorial Nacional de Mulheres do partido realizou, no último sábado (13), sua primeira experiência de formação on-line durante esta pandemia com o tema “Violência e relações de Poder numa sociedade racista e patriarcal”. O debate contou com a contribuição de Dina Alves, advogada, pesquisadora sobre gênero, raça e prisão, atriz, feminista negra abolicionista e co-fundadora do coletivo de mulheres Adelinas; e de Linda Brasil, primeira mulher trans a se formar na Universidade Federal de Sergipe com o nome social, integrante da Amosertrans (Associação e Movimento Sergipano de Transexuais e Travestis) e da CasAmor (Casa de Acolhimento às pessoas LGBTQIA+).

O objetivo desta formação foi o de abordar a violência considerando uma perspectiva social e econômica em que as relações em torno de classe, gênero, raça e sexualidade são hierarquizadas, e essa hierarquia estrutura o nosso sistema.

A pesquisa “Rés Negras, Juízes Brancos”, desenvolvida por Dina Alves, serviu como base de sua apresentação. O trabalho foi desenvolvido pela pesquisadora a partir das experiências pessoais como moradora da periferia, como estagiária de direito e como advogada, apontando para a prática de racismo na justiça criminal. A vivência e a pesquisa evidenciaram duas questões que Dina Alves trouxe como reflexões para o debate: “o que o assassinato de mulheres negras e o encarceramento em massa crescente tem a nos dizer sobre o Estado brasileiro? O que essa prática revela sobre o lugar paradigmático que as mulheres ocupam na sociedade?”. Para ela, é um problema estrutural e que está relacionado ao passado escravocrata de nosso país, cujo sistema penal, inclusive, foi forjado num poder punitivo doméstico, a partir dos açoites. Nesse sistema, o corpo negro é destituído de humanidade, e tem a sua imagem construída no decorrer da história em associação à ideia de um “sujeito perigoso”, sempre como justificativa de naturalizar a violência contra ele. “É um passado que para a gente não passa”, afirmou.

“Eu sou uma sobrevivente”

Para Linda Brasil, a violência contra as mulheres trans começa quando lhes é negado o direito à existência enquanto mulheres que são. Para ela, a sociedade não aceita pessoas que, no seu entender, nasceram com o privilégio de ser homem e negam essa condição de “superioridade”. “O feminino é visto como negativo”, complementou.

Com base no dossiê da violência contra a população trans brasileira, de autoria de Bruna Benevides (ela participaria da formação e teve um contratempo) da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), Linda Brasil revelou dados alarmantes. A expectativa de vida de uma mulher trans é de 35 anos e, por isso, ela ao chegar aos 47 anos se considera uma sobrevivente. Essa violência também tem recorte racial, uma vez que 82% das vítimas são negras.

Outra questão levantada pela ativista e também mestra em Educação é a de que 90% das mulheres trans são levadas compulsoriamente à prostituição. O problema para Linda Brasil não é a prostituição em si, mas a evidência da falta de opção para essa população.

As duas apresentações iniciais de Dina Alves e Linda Brasil estão disponíveis no link abaixo. Em breve, disponibilizaremos todo o material. A Setorial Nacional de Mulheres do PSOL promoverá novas iniciativas de formação. Acompanhe pelas redes do PSOL e das Mulheres do PSOL.

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