O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (18) rejeitar a ação do PSOL ao lado do PV que pedia o fim de diversos benefícios fiscais a agrotóxicos no Brasil.
O pedido assinado pelo PSOL defendia acabar com a isenção de dois impostos:uma redução de 60% na base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a fixação da alíquota zero de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para determinados agrotóxicos.
Seis ministros votaram para manter incentivos: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Foram vencidos os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, André Mendonça e Flávio Dino.
PSOL e PV apontavam que os incentivos aos agrotóxicos prejudicam a saúde de pessoas e o meio ambiente. Os partidos afirmaram que as isenções fomentam o uso intensivo de substâncias que contaminam o solo, o ar e os recursos hídricos, causando danos ao ecossistema e à saúde da população, principalmente dos povos indígenas.
Também defenderam que o sistema tributário brasileiro deveria ser “ambientalmente calibrado”. Para os partidos , é contraditório que produtos nocivos à saúde recebam benefícios fiscais enquanto itens essenciais ou menos poluentes não recebam o mesmo tratamento.