Lei 9.504/97

Célia Xakriabá apresenta projeto para fortalecer prevenção aos impactos do El Niño no Brasil

Erika Hilton aciona Justiça para proibir a publicidade de bets por comentaristas durante transmissões

Projeto de Duda Salabert combate exploração de maus-tratos animais em conteúdos da internet

Mulheres do PSOL lançam manual para fortalecer candidaturas feministas em todo o país

Projeto de Tarcísio Motta estabelece limite de alunos por turma para fortalecer a educação pública