A deputada federal Talíria Petrone apresentou nesta semana o projeto de lei 1010/2026 para que denúncias feitas em redes sociais e jogos online sobre ameaças ou planos de violência contra mulheres sejam enviadas imediatamente à polícia e às Delegacias da Mulher (DEAMs).
Para que isso aconteça sem criar novos sistemas burocráticos, a lei exige o uso de uma API (Interface de Programação de Aplicações). Uma API nada mais é do que uma “ponte digital” que permite que o sistema da rede social converse automaticamente com o sistema da polícia. Assim, em vez de a denúncia ficar parada na empresa até que um funcionário envie um ofício demorado, os dados chegam à tela do investigador em milissegundos.
A proposta responde ao crescimento da violência online: em 2025, os crimes de ódio na internet aumentaram 54% no Brasil, as denúncias de misoginia subiram 224,9% e a apologia a crimes contra a vida cresceu 75,4%.
Pesquisas acadêmicas recentes demonstram que as subculturas de ódio, conhecidas como “manosphere” (“machosfera”) – onde se abrigam os “incels” e grupos “redpill” -, funcionam como incubadoras de violência, ensinando a meninos frustrados que as mulheres são objetos e culpadas por seus problemas.
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