A deputada federal Talíria Petrone e a deputada estadual Isa Penna, ambas do PSOL, apresentaram nesta sexta-feira (9) projetos de resolução tanto na Câmara dos Deputados como na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para instituir a paridade de gênero nas Comissões de Ética e Decoro Parlamentar das casas. O projeto nacional na Câmara dos Deputados tem coautoria de toda a bancada federal do PSOL.
A campanha chamada #ParidadeDeGêneroJá tem a iniciativa de estender esse projeto ao maior número de casas legislativas possível. Outros mandatos do PSOL em casas legislativas pelo Brasil já vem anunciando que apresentarão o mesmo projeto.
Hoje, eu e a deputada @IsaPennaPsol, apresentamos o Projeto de Resolução que pede a paridade de gênero em Comissões de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo. Esse é só mais um passo na luta diária pela igualdade de gênero entre homens e mulheres! #ParidadeDeGêneroJá
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) April 9, 2021
Isa Penna protagonizou um caso emblemático da necessidade de paridade de gênero em Comissões de Ética dos parlamentos brasileiros. Assediada pelo deputado Fernando Cury em uma sessão plenária da Alesp em dezembro de 2020, viu sua denúncia ao Conselho de Ética da Alesp ser reduzida pela maioria dos deputados do colegiado para uma “punição” de afastamento de 119 dias ao deputado assediador.
A escolha do prazo não foi por acaso: a partir de 120 dias de afastamento na Alesp, o deputado é obrigado a se afastar do mandato e deixa de receber salários, assim como seus assessores. Com a proposta aprovada no Conselho de Ética, ele teria direito a “férias remuneradas” de 119 dias por ter assediado a parlamentar do PSOL.
Após muita luta e pressão popular, o plenário da Alesp aumentou a punição sugerida pelo Conselho de Ética para um afastamento de seis meses do deputado Fernando Cury. Desta forma, ele ficará neste período sem receber salários e sem o mandato parlamentar.
A LUTA NÃO PARA! Eu e @taliriapetrone apresentamos na @AssembleiaSP e @camaradeputados a resolução pela paridade de gênero em Comissões de Ética do Legislativo! Mulheres brasileiras são uma das menos representadas no legislativo e precisamos mudar isso! #ParidadeDeGêneroJá pic.twitter.com/XdEnkNZTNu
— Deputada Isa Penna (@isapenna) April 9, 2021
