A líder da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, Talíria Petrone, apresentou um projeto de lei (PL 5105/2025) que estabelece diretrizes para garantir condições adequadas ao aleitamento materno em creches públicas.
A proposta reconhece que assegurar o direito de amamentar é também proteger a saúde e o desenvolvimento das crianças brasileiras, fortalecendo os vínculos familiares e apoiando as mulheres no retorno ao trabalho.
A iniciativa propõe que as creches públicas adotem medidas que permitam a amamentação direta pelas mães ou o fornecimento de leite materno ordenhado de forma segura, com estrutura e orientações apropriadas.
“Garantir o direito de amamentar é garantir saúde e dignidade. As mulheres não podem ser obrigadas a escolher entre o sustento da família e o cuidado com seus filhos”, afirma Talíria Petrone.
A deputada lembra que, segundo a Organização Mundial da Saúde, o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade é um dos fatores mais importantes para reduzir a mortalidade infantil e promover o desenvolvimento saudável.
De acordo com o projeto, a implementação das medidas deverá respeitar a autonomia das mães e as especificidades de cada instituição, podendo envolver parcerias com equipes de saúde e campanhas educativas voltadas a profissionais da educação infantil.