Iniciou a onda dos aumentos das passagens, já foram seis capitais. Quem entende passageiros/as como consumidores/as vai encontrar muitos argumentos para justificar esse tipo de aumento, mas nós, que defendemos que o transporte público seja tratado como um direito, assim como educação e saúde, questionamos esses frequentes aumentos.
Em 2013 dezenas de gestores diziam ser impossível reduzir as tarifas, o povo tomou as ruas e não só alcançou a redução das passagens, como conquistou o passe livre em diversas cidades, além de outras importantes conquistas.
Em João Pessoa, ainda em julho de 2015, logo após o prefeito Luciano Cartaxo (ainda no PT) aumentar as passagens para R$2,70, o diretor da AETC-JP, Mário Tourinho, deu declarações de que não descartava a possibilidade de um novo aumento no preço das passagens para janeiro de 2016. Ali ele inciava o roteiro do próximo aumento.
Agora, em janeiro de 2016, leio em diversos portais declarações, do mesmo Mário Tourinho (já conhecido defensor das empresas de ônibus e sempre bem articulado com os gestores da nossa João Pessoa), apontando para um novo aumento nas passagens. Algumas das declarações levam a entender que a passagem poderá passar dos R$3,00.
O mesmo teatro começa a ser armado, a diferença é que o prefeito Luciano Cartaxo (agora no PSD) não tem autoridade moral para pensar em aumentar o preço das passagens, mesmo que tentando justificar com a crise econômica; e não estou fazendo essa afirmação devido às denúncias de desvio de recursos públicos na obra da Lagoa, mas pelos mais de 14 milhões (R$14.400.848,00) gastos com propaganda.
Em 2015 Cartaxo gastou mais de 14 milhões em propaganda e apenas pouco mais de 8 milhões com transporte. Somando habitação, gestão ambiental e saneamento a cifra gasta pelo prefeito não chega a 10 milhões. Já o total pago com Ciência e Tecnologia limitou-se a aproximadamente 1 milhão e meio. A disparidade não para nessas classificações orçamentárias, somando valores gastos com cultura, desporto e lazer, trabalho e direitos da cidadania, ainda ficam faltando 2 milhões para alcançar o total gasto pelo prefeito com propaganda.[i].
O aumento das passagens e as despesas do governo municipal com publicidade é uma verdadeira imoralidade, um ataque aos nossos direitos. Verdade, não podemos refazer as despesas de 2015, mas podemos impedir novos aumentos de passagem em 2016 e fiscalizar de perto as despesas com publicidade em um ano eleitoral.
Não é por centavos e não é por milhões, é por direitos.
[i] As informações foram retiradas de pesquisa realizada no dia 04 de janeiro de 2016 no Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa. O período delimitado foi entre o dia 01 de janeiro e 30 de dezembro de 2015. O portal informava ter sido atualizado em 04 de janeiro de 2016 e o último registro realizado em 30 de dezembro de 2015. Os valores utilizados no texto como pagos foram retirados da coluna “Pago para liquidações do período”, mas caso eu tivesse utilizado o valor “Empenhado”, ainda assim seria vergonhoso para o prefeito.
Tárcio Teixeira é assistente social, presidente do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba e presidente do Diretório do PSOL-PB.