O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) apresentou uma proposta de emenda constitucional que cria o Sistema Único de Proteção Contra Desastres, o chamado “SUS do Clima”. A iniciativa será lançada durante a COP30, em Belém, e propõe a criação de uma estrutura pública, permanente e articulada entre União, estados e municípios para enfrentar as catástrofes climáticas que se tornaram mais frequentes e intensas no país.
O novo sistema busca garantir que qualquer território brasileiro tenha acesso rápido a protocolos de prevenção, monitoramento e resposta diante de eventos extremos, como enchentes, deslizamentos, secas prolongadas e ondas de calor. A proposta pretende reduzir perdas humanas e estruturais e assegurar que o Brasil tenha uma política nacional consistente de enfrentamento às crises climáticas.
Para Tarcísio Motta, a ausência de coordenação nacional tem agravado tragédias e deixado comunidades vulneráveis desassistidas. “O SUS do clima é urgente! Precisamos de um sistema único de proteção a desastres socioambientais!”, afirmou o deputado.
A PEC também prevê cooperação contínua entre os três níveis de governo, com compartilhamento de dados, tecnologia e recursos. A ideia é transformar ações hoje fragmentadas e emergenciais em políticas de Estado, garantindo agilidade, planejamento e proteção às populações mais atingidas pelos impactos da crise climática.
Um dos pilares centrais do “SUS do Clima” é o financiamento estável e sustentável. O projeto sugere mecanismos de arrecadação permanentes, incluindo a taxação de grandes poluidores, para assegurar orçamento previsível e fortalecer a capacidade de resposta com equipes, infraestrutura e sistemas de alerta. “Além de diminuir dramaticamente o seu potencial poluidor, é urgente que as grandes empresas paguem para conter os desastres causados pelas suas atividades”, reforçou Motta.