A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei que institui a taxação de jatinhos no Brasil para financiar políticas de preservação ambiental. A proposta, protocolada na Câmara na última quinta-feira (3), busca unir justiça tributária e justiça climática.
O texto prevê que a tributação reflita tanto nas passagens quanto sobre a operação das aeronaves de luxo, com base na emissão de gás carbônico. A contribuição pode chegar a até R$1.000 por tonelada de CO₂ ou 10% do valor do bilhete, com arrecadação destinada ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Voos com finalidades humanitárias, de saúde, resgate, segurança pública ou operados por organizações internacionais ficam isentos da cobrança. Já aeronaves que utilizem combustíveis menos poluentes (SAF) terão desconto de 50% no valor da taxa. O não pagamento da contribuição acarretará multa equivalente ao valor devido.
A iniciativa segue o exemplo de países como França, Espanha e Quênia, que formaram recentemente uma coalizão para tributar jatos privados. “Nosso projeto insere o Brasil numa agenda global de justiça climática e justiça tributária”, afirma Sâmia.
Segundo a deputada, a medida atinge exclusivamente a elite econômica e garante que os recursos arrecadados sejam revertidos para ações concretas de preservação ambiental e enfrentamento à crise climática.