O governo ilegítimo de Michel Temer não dá trégua para os movimentos sociais. O alvo mais recente são as organizações que lutam pelos direitos dos povos indígenas, que correm o sério risco de ter que enfrentar, em breve, um general à frente da Funai (Fundação Nacional do Índio). Integrante do PSC, mesmo partido de Marco Feliciano (SP), Jair Bolsonaro (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP), Sebastião Roberto Peternelli Júnior, de 61 anos, é a indicação de Temer para presidir o órgão. E ele aceitou, aguardando apenas a confirmação do governo para assumir o cargo, segundo informações apuradas pelo jornal Folha de São Paulo.
General da reserva do Exército, Perternelli não esconde suas preferências políticas mais que conservadoras. No último dia 31 de março, data em que é lembrado o início da ditadura civil-militar no Brasil, o provável futuro presidente da Funai postou, em uma rede social, imagem com um texto exaltando os militares e reverenciando o golpe de 1964. “Salve 31 de março. 52 anos que o Brasil foi livre do maldito comunismo. Viva nossos bravos militares! O Brasil nunca vai ser comunista”, diz a postagem, compartilhada por 777 internautas.
O militar foi candidato pelo PSC a deputado federal por São Paulo em 2014, recebendo 10.953 votos. O objetivo era engrossar o coro de uma das bancadas mais conservadoras do Congresso Nacional. Não tendo sido eleito, agora terá a oportunidade de reforçar o primeiro escalão de Temer.
Para o PSC, a indicação foi “bem recebida”. De acordo com a reportagem da Folha, a legenda também já recebeu a informação de que o nome já foi aprovado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que costuma fazer averiguação prévia sobre nomes indicados ao governo.
O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), repudia o nome de Peternelli para ocupar a direção do principal órgão que lida com as causas indígenas. Ele lembra que a Comissão da Verdade concluiu que no mínimo 8.350 índios foram mortos por perseguição ou maus tratos durante a ditadura. “É inaceitável que um general da reserva que defende a volta dos militares ao poder assuma o comando da Funai. Peternelli, indicação do PSC, jamais demonstrou qualquer afinidade com a causa séria e delicada para a qual serve a Fundação Nacional do Índio. Pelo contrário, ele está ligado ao setor ruralista da Câmara dos Deputados, que vem tomando medidas contrárias a uma demarcação justa de terras indígenas. Peternelli é um risco concreto da suspensão de direitos humanos em relação aos índios, ou até mesmo de uma militarização com potencial genocida”, avalia Valente.
O deputado Edmilson Rodrigues (PA), que representa o PSOL na CPI da Funai, criticou nesta terça-feira (05), em pronunciamento no plenário da Câmara, a indicação do general para presidir o órgão. Ele considerou que isso pode representar mais um retrocesso para as comunidades indígenas, que já enfrentam uma série de ataques do estado brasileiro. “Há informações de que um general, Roberto Peternelli, que já assumiu posição favorável à PEC 215, poderá assumir a Funai, o que provocou reação nas comunidades indígenas. Eu faço um apelo, inclusive repercutindo, aqui, um manifesto assinado por indígenas e cientistas brasileiros, para que o presidente Michel Temer tenha muito cuidado, porque a Funai tem muitas especificidades e quem não conhecer a causa indígena enfrentará muitas dificuldades. E isso não será bom para o Brasil”, disse.
Confira a nota de repúdio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Leia também o posicionamento dos servidores da Funai e da comunidade acadêmica e científica.