O sistema eleitoral brasileiro não dá liberdade pra ninguém expressar seu voto livremente, haja vista a obrigatoriedade do voto numa democracia e como funciona o voto, e o mecanismo utilizado para contar os votos é pouco explicado.
Aquele que escolhe um candidato para votar tem o seu voto somado à chapa de candidatos que ele votou, em que pese o voto na pessoa, mas esse voto é contado para todos os candidatos do partido ou coligação.
Os partidos no Brasil colocam o máximo de pessoas como candidatos para somar o voto de todos e elegerem seus deputados. A lei diz que o partido ou coligação pode apresentar de uma vez e meia a duas vezes o número de vagas no parlamento por partido ou coligação, mas como funciona o sistema eleitoral?
O que quociente eleitoral?
É a divisão do número de cadeiras do parlamento pelo número de eleitores do Estado. Ex: São Paulo tem 70 cadeiras de deputado federal em Brasília e 31.998.432 milhões de eleitores, assim pega-se 31.998.432 divide-se por 70, que dá um valor de 457.120 eleitores/votos, ou seja, para um deputado federal ser eleito em SP ele precisa de 457.120 votos. Esse número é muito difícil de ser alcançado por apenas uma pessoa, mas se somarmos todos os candidatos do partido, que em SP são no máximo 100 candidatos, divide-se 457.120 por 100 = 4.571 votos. Seria necessário então que cada candidato tivesse no mínimo 4.571 votos para alcançar a quantidade de votos necessários para eleger um deputado federal. Nesse cálculo, se um partido/coligação tem o dobro de votos, 914.240 votos, ele conquistou duas cadeiras, elege dois deputados. Se tem o triplo, 1.371.360, votos ele conquistou três cadeiras, elege três deputados e assim sucessivamente.
A legislação determina que os votos nulos e brancos e os ausentes sejam excluídos do quociente eleitoral, então a conta fica assim: se do total de eleitores de São Paulo (31.998.432) não comparecem 1.998.432, votam nulo 3.000.000 e votam branco 2.000.000, retiram-se esses eleitores do total calculado para o quociente eleitoral, que passa a ser de 28.000.000 votos. Refazendo as contas, para eleger cada deputado federal em SP o partido ou coligação precisa de 357.142 votos, somando todos os candidatos e não mais 457.120 como anteriormente. Assim numa chapa de 12 candidatos, se o candidato 1 tem 50.000, o 2 tem 30.000, o candidato 3 tem 5.000, o candidato 4 tem 25.000, o candidato 5 tem 10.0000, o candidato 6 tem 70.000, o candidato 7 tem 2.350, o candidato 8 tem 7.800, o candidato 9 tem 45.000, o candidato 10 tem 39.000, o candidato 11 tem 45.000 e o candidato 12 tem 31.000, a soma desses candidatos é 360.150 votos e esse partido/coligação elege um deputado federal e nesse exemplo o deputado eleito é o candidato 6 que obteve 70.000, ou seja, o mais votado entre os 12 candidatos. Mas veja, se não fosse a soma de todos os votos de todos os candidatos, o candidato 6 não teria sido eleito, porque para eleger um deputado é necessário atingir o quociente eleitoral, que nesse exemplo e de 357.142 votos. Portanto, todos os votos dos demais candidatos foram contados e assim quem votou nos candidatos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10,11,12 elegeu o candidato 6. Com isso, todos os votos serviram para eleger o candidato 6, apesar de quem não votou no candidato 6 não ver seu candidato eleito diretamente, mas seu voto serviu para eleger um candidato que fará as leis do país, representando o seu voto, que, indiretamente, serviu para a eleição de um deputado.
E o voto nulo, branco e a ausência?
Quando alguém anula o voto e vota em branco ou se ausenta da votação, ele colabora para que o quociente eleitoral seja mais fácil de ser atingido, pois quanto menos eleitor, menor é o quociente eleitoral a ser atingido. Ou seja, no exemplo acima se os votos nulos e brancos fossem 3.008 a menos nesse partido/coligação o quociente eleitoral não seria atingido e essa coligação no exemplo não elegeria nenhum deputado.
Normalmente quem não atinge o quociente eleitoral são os partidos que não concordam em pagar cabos eleitorais, denunciam os desmandos da política, não coligam em troca de favores ou dinheiro e são discriminados pelo poder da mídia por não fazerem o jogo dos poderosos. Uma parte da população ajuda os partidos do sistema, pois acredita que todos políticos são iguais, mas normalmente votam no amigo, no conhecido, no parente, no amigo do parente e não vota nas propostas do candidato, não investiga como atua o partido daquele candidato na casa legislativa. Desconhece que votando nas pessoas estão protegendo a ideia que cada partido defende, ignorando o funcionamento da legislação eleitoral.
Os partidos tradicionais gostam desse comportamento das pessoas, pois assim eles podem continuar fazendo negociatas na política e se desvinculam dos interesses que os partidos deles defendem com o voto obtido dos eleitores.
Cabo eleitoral e militante
O cabo eleitoral é aquela pessoa contratada para trabalhar na eleição, que distribui panfletos e conversa com as pessoas recebendo um pagamento para realizar esse trabalho. Já o militante é aquele que faz a propaganda de seu candidato sem ganhar nenhum dinheiro, porque acredita nas propostas desse candidato e anseia vê-lo eleito para representá-lo. O cabo eleitoral acaba sendo vítima do sistema eleitoral, pois é um meio indireto de compra de votos, uma vez que é induzido a votar em quem o contratou nesse emprego temporário. E nesse caso quem contrata mais cabos eleitorais obtém mais chance de se eleger. Daí o papel decisivo das empresas com doção eleitoral para campanha dos candidatos, pois se uma empresa tem interesse em eleger um candidato faz doção para ele, que contrata cabos eleitorais e indiretamente compra o voto e elege o escolhido daquela empresa.
Há muitos cidadãos e cidadãs que não concordam com isso e votam nulo, branco ou se ausentam das eleições, fato que ajuda indiretamente os grandes e os que já estão no poder, pois assim será um voto a menos na oposição a quem já está no poder que tem maior tempo de TV, mais dinheiro e tem a mídia do seu lado. Esses recebem agora uma força dos descontentes que não votam nos adversários políticos.
O voto nulo e branco e a ausência só teriam importância se fossem contados no quociente eleitoral e se a lei previsse que se o número de nulos superasse os votos válidos, a eleição seria nula, mas essa hipótese não existe na lei. Ou seja, se uma eleição tiver mais votos nulos ela será válida mesmo com poucos votos válidos, apesar de moralmente ser uma afronta à maioria que anulou o voto.
O que é voto útil?
O voto útil é uma invenção da política para manipular ainda mais as pessoas de boa fé, haja vista que há uma diferença do voto em deputados, conhecidos como voto proporcional, e voto para presidente, governador e senador conhecido como voto majoritário, pois esse raciocínio da soma de votos para eleger um deputado não serve para o voto de quem disputa um cargo de presidente, governador e senador. Assim criaram a figura do voto útil, para que um candidato capture o sentimento de abandono que o cidadão tem da política tradicional ao não ver sua expectativa atendida e com essa forma de manipulação faz o eleitor sentir-se que pelo menos não desperdiçou o voto, uma vez que não se sente valorizado no dia a dia da sua vida pelos governantes.
Essa manipulação sentimental é trabalhada no âmago do povo, aproveitando-se da lei que obriga o cidadão a votar, explorando o sentimento ao invés da racionalidade da pessoa.
Mas lembre-se, caso a democracia precisasse de voto útil, não haveria a previsão de realização de dois turnos, pois os dois turnos existem para que na primeira etapa ocorra a escolha do candidato de sua preferência e o segundo turno para a escolha e avaliação do candidato menos pior. O que os partidos e a mídia fazem é manipular, inclusive, essa regra de dois turnos da democracia.
Por isso, a verdadeira demonstração de indignação é a participação das pessoas nas mobilizações sociais, protestando nas ruas, praças e cobrando dos governantes a atenção ao desejo popular. E nas eleições manifestar-se através do voto naqueles que se opõem à política tradicional, praticam, apóiam as manifestações e se contrapõem ao sistema político aplicado. Não simplesmente votando naqueles que ridicularizam a política, em caricaturas ou piadas, mas sim naqueles que vão defender os interesses expressos em seu programa, ideias e bandeiras.
O voto nulo e branco e a ausência ajudam indiretamente os que já comandam a política atual e não fortalecem os que combatem diariamente o sistema político tradicional e a situação atual.
Participe da política e ajude a combater os desmandos e manipulações do status quo, votando e fiscalizando o dia a dia de seu candidato, mesmo após a eleição.
Vote nos candidatos do PSOL, VOTE 50.