Nesta sexta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) determinou, através de liminares, que sejam retiradas do site e das redes sociais uma série de publicações mentirosas do jornalista Olavo Dutra contra Nice Tupinambá, candidata do PSOL a deputada federal no estado.
O desembargador José Maria Teixeira do Rosário concedeu as liminares em 3 processos que a candidata indígena, junto com a federação PSOL-Rede, impetrou contra o jornalista.
Ele tem 24 horas para retirar a matéria do seu site e de suas redes sociais, bem como deverá se abster de postar em quaisquer outras redes sociais, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.
A decisão se fundamenta no reconhecimento de que o colunista deturpa fatos e divulga informações mentirosas sobre a candidata, na tentativa de desqualificar sua origem indígena.
É preciso respeitar o protagonismo das lideranças indígenas nos debates combativos ao racismo e à violência, e também da luta pela preservação de suas culturas, religiões e tradições. São esses povos que defendem as políticas efetivas de demarcação de terras e vivem constantemente sob ameaça.