Lívia Noronha, que é candidata a deputada estadual pelo PSOL no Pará, recebeu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) uma intimação para mudar a foto que encaminhou junto com a documentação para registro de candidatura. No retrato, ela aparece com um turbante que usa como parte de sua fé na religião de matriz africana.
A alegação do TRE é que a imagem não segue a lei que proíbe a “utilização de elementos cênicos e de outros adornos”. O mesmo texto, no entanto, assegura o direito de usar indumentárias étnicas ou religiosas.
“O juiz entendeu que o turbante é um adorno e não uma peça étnica e religiosa”, criticou Livia. “Isso é fruto do racismo estrutural”.
Caso não atenda às exigências do TRE, Lívia Noronha corre o risco de ter a candidatura indeferida. Os advogados do PSOL vão encaminhar contestação à Justiça Eleitoral.
“A leitura do juiz é fruto de uma educação que não nos dá o direito de saber sobre nossa ancestralidade no Brasil, que é mais de 80% negro”, disse a candidata do PSOL. “Muita gente não sabe qual é a origem do turbante, acha que é apenas um acessório de moda”.
Livia, que é professora de Filosofia, já foi candidata a prefeita da cidade de Ananindeua (PA). Em 2020, ficou em 2º lugar, com 12% dos votos para prefeita da cidade.
Ela diz que usa turbante todos os dias. “Faz parte da minha identidade religiosa, étnica e racial”, define.