O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) o registro da federação partidária entre PSOL e Rede Sustentabilidade. O pedido de criação havia sido apresentado na última terça (24) pelos partidos.
O presidente da federação será Guilherme Boulos, representante do PSOL e coordenador nacional do MTST. A vice-presidência do órgão que une os dois partidos será ocupada pela ex-senadora Heloísa Helena, representando a Rede. Essa primeira formação da federação será valida até março de 2023.
Tanto PSOL como Rede já indicaram seu apoio à pré-candidatura de Lula à Presidência da República. Casos de filiados que não seguirem esta orientação serão avaliados por cada partido, respeitando as suas autonomias.
O Diretório Nacional do PSOL aprovou a formação de uma federação com a Rede no último dia 18 de abril, ratificando a posição da Executiva do partido. A Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade já havia aprovado a formação da federação no dia 12 de março.
A federação partidária é uma das principais novidades do sistema político brasileiro para as eleições de 2022. Implementada através da Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021, ela permite a união de dois ou mais partidos com estatuto e pontos programáticos comuns registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com duração mínima de quatro anos, mas que garante a autonomia partidária das legendas envolvidas na federação.
A federação surgiu como um instrumento para que partidos ideológicos possam buscar ultrapassar conjuntamente a antidemocrática cláusula de barreira.
A federação entre PSOL e Rede aprovará uma resolução sobre política de alianças que deve ser aplicada em todos os estados, vetando partidos que compõem a base de apoio ao governo Bolsonaro e governos declaradamente de direita.