O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (06/05), às 19h, o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer – processo mais rápido para tirar o atual presidente do cargo. O processo começou a ser julgado em abril.
Essa é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação para um Presidente da República. O TSE é formado por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados.
O processo que pode cassar Michel Temer começou com uma ação do PSDB após ser derrotado nas eleições de 2014, mas hoje ganhou contornos muito mais fortes, em especial após as revelações feitas em delação pela JBS, que colocam o presidente ilegítimo à beira do abismo ao afirmar que ele atuou na compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.
O PSOL apoia a cassação de Temer pelo TSE, seguida da convocação imediata de eleições diretas no Brasil. Leia, clicando aqui, a posição do partido.
Muitos, porém, apostam que Gilmar Mendes, presidente do TSE e notório aliado de Temer, pode atuar e conseguir que a corte absolva a chapa, como forma de impedir a realização de novas eleições no país. Mesmo assim, a pressão pode fazer com que o tribunal avance na destituição do presidente. Manifestações pelas Diretas Já estão sendo convocadas para Brasília durante toda a semana.
Uma mudança no Código Eleitoral realizada em 2015 – e, assim, muito mais atualizada do que o texto da Constituição, de 1988 – garante a realização de eleições diretas em caso de vacância até os últimos seis meses de mandato.
O processo, caso não haja um pedido de vista, deve ser julgado até essa sexta-feira (09/05). Veja o cronograma clicando aqui.