O PSOL e o conjunto de suas vereadoras e vereadores eleitos no pleito de 2024 estão cientes de sua responsabilidade como representantes de um projeto de profunda transformação social e econômica em nosso país.
O resultado eleitoral mostrou o tamanho dos nossos desafios para a reconstrução do Brasil, para o enfrentamento à extrema direita, para a implementação de um projeto que olhe para o nosso povo e não para os interesses do mercado e que aprofunde a democracia e um desenvolvimento ambientalmente sustentável.
É nas cidades que esses embates se dão de forma mais concreta, e onde o resultado da disputa entre projetos reverbera e impacta a vida de milhões de brasileiros. Também é a partir das cidades que podemos construir a resistência à extrema direita e a implementação de políticas que se tornem experiências positivas e transformadoras.
Reafirmamos, portanto, nossos compromissos com a democracia, com o combate à desigualdade social, com a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.
Pautaremos nossa luta democrática pelo enfrentamento ao projeto autoritário e violento levado a cabo pela extrema direita. Mas também queremos ampliar essa perspectiva a partir da inclusão, da universalização do acesso a bens e serviços do Estado, bem como das políticas de reparação, da participação popular e da intensa fiscalização sobre a gestão pública.
Trabalharemos para reduzir o abismo social e territorial que permeiam as nossas cidades, colocando o crescimento econômico em sintonia com a inclusão social. Isso passa por defender a qualidade, o investimento e o acesso universal e gratuito aos serviços públicos, especialmente saúde e educação, estímulo às atividades produtivas e comerciais dos setores populares e a defesa de que todos os trabalhadores possam exercer suas atividades de forma digna.
Não mediremos esforços para frear os ataques aos direitos humanos, denunciando todo tipo de discriminação e a violência policial mantida pelos resquícios de uma estrutura autoritária do Estado. Daremos o exemplo nas próprias casas legislativas, apresentando projetos de resolução que incluam a vedação da violência política de gênero e raça nos Regimentos Internos e/ou Códigos de Ética.
Trataremos o tema ambiental com a centralidade que merece, fiscalizando o poder público, empreendimentos, buscando a ampliação de políticas de preservação, estimulando a criação de conselhos municipais de meio ambiente e atuando nas Conferências Municipais que irão anteceder a COP 30, que será realizada no Brasil.
Se por um lado os desafios são grandes, nossa disposição também é. Cada vereadora e vereador em cada município não é um parlamentar isolado. É representante de lutas populares. É porta-voz do nosso partido e aliado dos movimentos sociais dos trabalhadores e da juventude.
A articulação feita a partir deste encontro busca fortalecer a nossa intervenção como parte de um grande projeto que também precisa ser construído localmente com setores democráticos e progressistas. E contamos com o voto, a confiança e a mobilização de setores da sociedade que nos colocaram nas Câmaras Municipais. Essa conexão com o nosso povo será fundamental para disputarmos uma agenda que assegure o direito ao futuro.
São Paulo, 14 de dezembro de 2024.