A bancada de vereadores do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo divulgou seu posicionamento nesta segunda-feira (8) sobre a proposta do prefeito da capital paulista de prorrogar o auxílio emergencial paulistano por mais três meses com o valor de apenas R$ 100 por família para atingir apenas 1,2 milhão de pessoas da cidade.
Entre as propostas anunciadas pela bancada municipal do PSOL e que serão apresentadas na Câmara estão a busca pela Prefeitura do cadastro de paulistanos que receberam o auxílio federal do governo federal para que todos que necessitam do auxílio possam recebê-lo, o aumento do valor mensal do auxílio para R$ 350 por pessoa e a ampliação do período do benefício para além dos três meses propostos por Bruno Covas.
Leia a nota da bancada do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo:
SÃO PAULO PRECISA DE UMA RENDA QUE ATENDA DE FATO QUEM MAIS PRECISA
Posição da bancada do PSOL sobre a renda emergencial paulistana
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, enviou para a Câmara Municipal de São Paulo projeto que prevê a prorrogação da renda emergencial paulistana por mais três meses. O PSOL vem por meio desta nota externar sua posição sobre o tema.
A proposição tem méritos, mas é absolutamente insuficiente para fazer frente às necessidades da população da cidade, em especial depois do fim do pagamento do auxílio emergencial federal. Desde o começo da pandemia milhões de paulistanos encontram-se em situação de miséria. O auxílio paulistano tem lacunas importantes que precisam ser solucionadas durante a votação na Câmara.
A primeira diz respeito ao escopo dos beneficiários que se restringe aos participantes do CadÚnico e às famílias dos ambulantes informais que possuem Termo de Permissão de Uso (TPU), ou estão registradas no sistema Tô Legal. O programa municipal atinge pouco mais de 1,2 milhão de pessoas. O auxílio federal, por sua vez, atingiu na cidade de São Paulo cerca de 2,5 milhões de famílias e quase 5 milhões de pessoas.
A prefeitura precisa buscar o governo federal para ter acesso ao cadastro de paulistanos que receberam o auxílio federal. Somente dessa forma será possível atingir todas as pessoas que realmente necessitam do auxílio.
Outra lacuna do projeto de Covas diz respeito ao valor de R$100 por membro da família. O fim do auxílio emergencial federal coloca um desafio extra para o município. É dever da cidade mais rica do país garantir que seus munícipes não passem fome. É preciso, portanto, pagar um valor de ao menos R$350 por pessoa. Esta foi a média do valor recebido por habitante cadastrado no auxílio federal em São Paulo.
Covas quer garantir o pagamento apenas pelos próximos três meses. Esse tempo é absolutamente insuficiente. Nada indica que a situação do país irá melhorar em um período tão curto de tempo. É preciso, portanto, garantir que os paulistanos que precisam recebam a renda até pelo menos quando o plano municipal de vacinação esteja concluído.
Por último, assim como no auxílio federal, as mães e os pais de famílias monoparentais devem receber o dobro do benefício. É justo que o responsável que cuida sozinho dos filhos receba uma renda maior para fazer frente às necessidades básicas.
Na próxima semana, o PSOL apresentará uma proposta de substitutivo alinhada às reivindicações de ampliação do auxílio expostas acima, de forma a garantir que mais paulistanos sejam beneficiados pela renda emergencial e possam atravessar com dignidade a crise atual.
Bancada do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo
08 de fevereiro de 2021
