A Justiça Eleitoral do Espírito Santo indeferiu na noite de hoje o mandado de segurança da TV Gazeta (afiliada da Globo no estado) e garantiu a presença do advogado André Moreira, candidato do PSOL à prefeitura da capital Vitória, no debate que vai ao ar esta noite.
Na quarta-feira (28), a Juíza da 52° Zona Eleioral do ES acolheu representação do PSOL-ES que questionava a não participação de Moreira no debate de hoje. A Gazeta, entretanto, entrou com mandado de segurança nesta tarde para manter o debate sem a presença de Moreira. No começo da noite, entretanto, o mandado de segurança da afiliada da Globo foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Entenda
Na quarta-feira, último dia de propaganda eleitoral na TV, de forma antidemocrática, a TV Gazeta excluiu a participação do PSOL alegando seguir o julgamento do STF sobre a Lei da Mordaça de Eduardo Cunha.
No mesmo dia, o PSOL-ES entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da 52ª Zona denunciando a prática antidemocrática da afiliada da Globo e requisitando a participação de Moreira no debate. A TV, entretanto, entrou na Justiça com um mandato de segurança na tarde de hoje para garantir a realização do debate sem a presença do candidato do PSOL.
O debate de hoje será o segundo televisionado entre os candidatos de Vitória. O primeiro aconteceu no último domingo (25) na TV Vitória, afiliada da Record no Espírito Santo. Sem se preocupar com a legislação, a tevê realizou o debate sem garantir a audiodescrição.
Duas retransmissoras que historicamente promovem debates no Estado não puderam realizá-los neste ano devido às exigência de garantir a audiodescrição do programa ao vivo, seguindo assim a legislação eleitoral.
A TV Tribuna, afiliada do SBT, desistiu do programa devido ao alto investimento para garantir a cláusula de acessibilidade. Já a TV Capixaba, afiliada da Band, até tentou realizar o programa sem o recurso da audiodescrição, mas não conseguiu vencer a barreira do Ministério Público do Espírito Santo, que duas semanas antes, não autorizou a produção do programa.