“Pensei que não existisse mais isso no Brasil.” A declaração do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, trata da situação de oito vítimas resgatadas pelo governo federal de condições análogas às de escravos, na semana passada, no Sudeste do Pará. “Vimos uma situação vergonhosa, constrangedora. Nunca vi nada tão ridículo”, descreveu.
Queiroz acompanhou uma operação do grupo especial de fiscalização móvel junto com outros membros da Comissão Parlamentar de Inquérito do Trabalho Escravo da Câmara dos Deputados. O presidente da CPI, Cláudio Puty (PT-PA), o relator, Walter Feldman (PSDB-SP), Ivan Valente (PSol-SP) e ele presenciaram o resgate de pessoas que limpavam o pasto para a atividade pecuária na fazenda Alô Brasil, que pertence a Luís Batista Mariano, localizada no município de Marabá. De acordo com Queiroz, o proprietário não tinha “nenhuma desculpa” para tratar os empregados de tal maneira, pois a fazenda era de meio porte, inclusive com “curral bem feito”.
O próprio Giovanni Queiroz, antes de ter participado desta ação de fiscalização, tinha avaliado como “uma piada” casos de trabalho escravo no país, durante audiência no Congresso Nacional em 2009. Abaixo, estão os principais trechos de matéria de Bianca Pyl, da Repórter Brasil, sobre a operação.
Composta também por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, a operação encontrou trabalhadores alojados em barracos precários de lona e terra de chão batido, sem acesso à água potável, à alimentação adequada e à banheiro, sob isolamento geográfico, sem receber salários há dois meses, submetidos tanto à servidão por dívida. O deputado Cláudio Puty, que já havia acompanhado um resgate de trabalhadores em São Paulo, também ficou impressionado com o que viu. “Uma coisa é você saber o que é trabalho degradante pela letra da lei e outra é ver uma situação chocante como essa”, avaliou.
Foram cinco horas de estrada de terra até a fiscalização alcançar a fazenda. “O local é de difícil acesso e o povoado mais próximo fica a 30 quilômetros da fazenda”, salientou Ivan Valente, outro parlamentar que esteve na operação, enfatizando o grau de dificuldade de acesso ao local. Os regatados foram atraídos pela promessa de ganhar R$ 130 por alqueire convertido em pasto – o que, em média, levaria 15 dias. Contudo, o empregador não cumpriu a promessa. Há cerca de dois meses no local, tinham sido contemplados apenas com pequenos adiantamentos, que posteriormente seriam descontados de seus vencimentos. Sem salários, eles viam que dificultava ainda mais o deslocamento da fazenda Alô Brasil.
A água consumida pelos resgatados – para tomar banho, matar a sede e cozinhar – era a mesma consumida pelo gado. As vítimas dormiam em barracas de lona abertas, sem nenhuma proteção. “Na região, o calor é intenso e, durante a noite, é muito frio. Os trabalhadores estavam expostos, ao relento”, completou o experiente deputado do PSol. Não havia instalações sanitárias no local, o que obrigava os empregados a utilizar o mato como banheiro. A alimentação era preparada por um dos trabalhadores, que recebia um adiantamento e comprava a comida, que era escassa. A carne consumida pelos trabalhadores estava estragada, com moscas. A jornada de trabalho era extensa, iniciando por volta das 6h30 até o anoitecer, de segunda à sábado. Aos domingos, os trabalhadores costumavam pescar para tentar compensar a falta de comida à disposição. Por conta da distância e da falta de dinheiro, não saíam da propriedade. Os auditores fiscais encontraram cadernos com anotações de dívidas referentes à compra de fumo, botas e sabonetes, entre outros itens. Ninguém tinha a Carteira de Trabalho preenchida.
De acordo com o auditor fiscal Benedito de Lima e Silva Filho, coordenador da fiscalização, foram lavrados 12 autos de infração contra o empregador, que pagou as verbas rescisórias no total de R$ 25 mil. Representado pelo procurador do trabalho Allan de Miranda Bruno na fiscalização, o MPT firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os responsáveis pela área que prevê indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos e outros R$ 10 mil por danos morais individuais.
Na visão de Benedito, a participação de congressistas na fiscalização ajuda a desmistificar as ações empreendidas contra esse tipo de crime. “Eu achei de suma importância a participação dos deputados nesta operação. Ao longo do tempo, quem não acompanha o combate ao trabalho escravo tende a não compreender a situação que relatamos. Alguns acham até que o grupo móvel exagera. Mas, nesta ocasião, os parlamentares puderam ver que os relatórios correspondem à realidade”, avaliou Benedito, que tem mais de dez anos de experiência no combate ao trabalho escravo.
O presidente da CPI, Cláudio Puty afirmou que deve solicitar a convocação dos proprietários da fazenda pela CPI. A Repórter Brasil não conseguiu contato com o proprietário para falar sobre o flagrante.
Leonardo Sakamoto