Estamos completando quinze anos do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo. Tendo cumprido menos de dois anos de mandato, o primeiro presidente eleito pelo voto direto após a ditadura militar foi apeado do poder por uma rara combinação entre mobilização de massas e desorientação e divisão entre as classes dominantes.Trago ainda vivas as lembranças da juventude com as caras pintadas de verde e amarelo, transformando a rebeldia em sorrisos cheios de esperanças. Era como se eles tivessem conseguido saltar as barreiras do tempo e se juntar às multidões que se agitavam no estádio da Vila Euclides e nas ruas de São Bernardo no final da década de 70, nos memoráveis comícios das Diretas Já e nas grandes mobilizações da campanha de Lula, em 1989. Os caras-pintadas retomaram todas as jornadas de luta pela liberdade, pela igualdade, pelo pão, pela terra e pela soberania de nossa pátria. Era como se ressuscitassem a possibilidade de reescrever a história e soltar da garganta o grito tantas vezes sufocado… Nos porões da ditadura, na derrota das Diretas Já, na triste rendição de Lula diante de Collor no segundo turno de 89.
Sim, um terceiro turno. A chance de passar a história a limpo! Era o que parecia.
Começou como uma novela mexicana. O irmão rejeitado, a guerra pelo dinheiro sujo, sexo e traição. O escândalo ganhou as capas das revistas, as telas das televisões e as páginas dos jornais.
O Congresso se mantinha indiferente, tomado por corruptos e lobistas. A força sindical e a CGT dormiam nos braços do governo, acalentadas pelo “imexível” Rogério Magri, um pelego convenientemente assentado no ministério do Trabalho – Pensam que Luís Marinho foi o primeiro? E a CUT? Bem, com a CUT a história é outra! Enquanto a CUT Regional de São Paulo e a CUT Estadual do Ceará faziam o 1º de maio com a palavra de ordem Fora Collor, a Direção Nacional da Central, alinhada às posições majoritárias do PT, proibiu terminantemente a utilização daquela linha, ameaçando de intervenção nas duas CUTs regionais. Na época, Meneguelli, Gilmar Carneiro, Delúbio e Lorenzetti (o churrasqueiro) conspiravam durante a madrugada na casa da ministra Zélia Cardoso de Mello em favor de um pacto social com o governo.
Mas, apesar do esforço da maioria da direção da CUT e do PT, era impossível conter a evolução dos acontecimentos. A reação começou através de passeatas da juventude, praticamente espontâneas, sem direção. Elas brotaram como pequenos riachos que cresciam em todas as capitais, até que vinte mil estudantes tomaram a avenida Paulista.
O 16 de agosto de 1992 passou à história como o “Domingo Negro”. Collor pediu ao povo que saísse às ruas vestindo verde-amarelo. As pessoas vestiram roupas pretas. Essa “desobediência civil” selou o destino do presidente.
Diante destes fatos, a direção do PT e do PCdoB, através da CUT e da UNE, se relocalizaram, assumindo a direção do movimento e conduzindo-o para o impeachment de Collor, ou seja, o afastamento do presidente, a posse do vice e a manutenção intacta do calendário eleitoral.
Cyro Garcia, Durval de Carvalho, Sebastião Lopes Neto, eu e outros membros da Executiva Nacional da CUT, ao lado de muitos dirigentes da esquerda cutista, lançamos a convocatória para um encontro sindical e popular em Belo Horizonte, cujo propósito era a construção de um pólo de direção que se opusesse ao curso dos acontecimentos, defendendo a convocação de novas eleições gerais no país.
Apesar do pequeno prazo de mobilização, se reuniram em Belo Horizonte mais de seiscentos dirigentes de entidades sindicais e populares. Mas não tivemos capacidade de irradiar nosso argumento de que o mesmo dinheiro sujo que elegera Collor, elegera Itamar, nem tampouco conseguimos incidir de forma eficiente nas mobilizações para mudar o rumo das coisas. Creio que não havia condições para a convocação de eleições gerais, mas, se tivéssemos centrado fogo no questionamento da legitimidade de Itamar para assumir o comando da Nação, poderíamos ter obtido melhor resultado na defesa da convocação de novas eleições presidenciais.
Enquanto a base de apoio a Collor reduzia-se basicamente à tropa de choque collorida, comandada por Roberto Jefferson e Renan Calheiros, e a um resquício de simpatia que Collor angariara junto aos descamisados, crescia, por outro lado, um consenso institucional entre setores organizados do movimento social e da classe média: PT, PCdoB, PMDB, OAB, ABI, UNE e CUT. Consciente ou inconscientemente, este consenso tinha como propósito reduzir a magnitude da vitória popular que se anunciava, garantindo, através do impeachment, que a presidência da República fosse assumida por Itamar Franco, homem mais confiável ao regime do que o próprio Collor.
Lições do Fora Collor: a crise que nunca termina
A crise que derrubou Collor teve sua origem na transição lenta, gradual e segura que marcou a passagem da ditadura militar para a chamada democracia representativa. No intuito de mudar a forma de dominação, mas preservando o conteúdo do regime, foi construída uma estrutura na qual o poder político emana diretamente do poder econômico. A força do capital encarnada nos monopólios estrangeiros e nacionais, no capital financeiro e no latifúndio, constituiu uma oligarquia política formada por seus representantes diretos e por grandes meios de comunicação de massas. Assim, o poder econômico a cada eleição funciona como verdadeiro poder originário, determinando quem controlará as maiorias parlamentares e os executivos. Por isso, os financiamentos das campanhas eleitorais e a relação entre os interesses públicos e privados na gestão do Estado constituem-se no elo mais débil do atual regime político.
A crise do Fora Collor foi motivada pela revelação de uma extensa rede de corrupção voltada para o financiamento de um projeto de poder. A ela se seguiu o escândalo dos anões do Orçamento, que revelou ao país a conexão entre as emendas ao Orçamento, patrocinada por deputados e senadores, e os interesses de empresas privadas, que se completavam com o pagamento de propinas e contribuições para as campanhas eleitorais. Mesmo com a cassação e a renúncia de vários parlamentares, o esquema, não só se manteve como até se sofisticou, ampliou e aprofundou, à medida que as campanhas eleitorais também ficaram mais caras e sofisticadas.
Este vício de origem da chamada democracia representativa brasileira acabou se transformando num fio condutor que, bem observado, ressurgirá por diversas vezes durante o governo FHC. Na quebradeira dos bancos, lá estavam expostas, novamente, as relações promíscuas entre banqueiros e personalidades do poder. No caso SIVAM, estavam envolvidos diretamente os presidentes do Brasil e dos EUA em fraudes de licitações para compra de equipamentos de radar. Durante as privatizações, a imprensa noticiou um festival de escândalos, e na votação da Emenda Constitucional, que permitiria a reeleição de FHC, denunciou-se uma escandalosa compra de votos de parlamentares.
Nas hostes petistas é enorme a coleção de casos semelhantes. Desde o caso Lubeca, passando pelas relações promíscuas com as concessionárias prestadoras de serviços nas prefeituras petistas, até as suspeitas de assassinato de Celso Daniel e Toninho de Campinas, juntaram-se inúmeros escândalos que marcaram o modo petista de governar.
Assim, fica demonstrado de modo incontestável que é impossível dar conseqüência à luta revolucionária contra a dominação de classe exercida pela burguesia sem levar às últimas conseqüências a luta contra a corrupção e, do mesmo modo, é impossível dar conseqüência à luta contra a corrupção sem transformá-la em luta revolucionária contra o regime de dominação burguesa.
Corrupção no governo Lula: de Waldomiro ao mensalão e às sanguessugas até Renan e seus 46 c
alheiros
Sucessivos escândalos de corrupção ocorridos no governo Lula têm a mesma origem: o financiamento privado de campanhas eleitorais e a preservação do poder político nas mãos de uma oligarquia corrupta a serviço do grande capital. Por isso, esta é a crise que nunca termina. Ela ocorrerá novamente. Novos escândalos abalarão a credibilidade de parlamentares e chefes do Executivo, enquanto o dinheiro continuar comprando mandatos e governando por eles. Isto continuará assim até que uma vigorosa mobilização de massas consiga alterar o conteúdo do poder político vigente no país e abri-lo de fato à expressão dos interesses dos debaixo, ou seja, da maioria do povo.
O caso Renan demonstrou, inequivocamente, que esta oligarquia política decadente, na qual se incluem a maioria dos parlamentares do PT, é absolutamente insensível à pura e simples manifestação passiva da opinião pública. Revelou também, de modo explícito, que só a combinação das denúncias com a mobilização popular é capaz de cindir o pacto de mafiosos que domina o Congresso Nacional.
Lamentavelmente, muitas forças dirigentes dos setores organizados do movimento sindical e popular perfilaram-se na coluna da traição aberta aos interesses do povo, defendendo o governo Lula e sua apodrecida base de sustentação no Congresso, como fizeram a CUT e a UNE, por exemplo.
De outro lado, a Conlutas e a Intersindical foram conduzidas por uma linha sectária que acabou resultando na abstenção da denúncia e da mobilização pelo Fora Renan e todos os Corruptos. Estas direções ainda não compreenderam que a luta em defesa de reivindicações e tarefas democráticas pode nos levar ao encontro do aluvião das grandes mobilizações de massas e à retomada do caminho das grandes mudanças nacionais.
Nós do PSOL esperamos que todos, certamente, estejamos aprendendo com as lições da luta e nos preparando para aproveitar as próximas brechas provocadas por outras crises semelhantes, ampliando-as através da mobilização de massas e unificando-as às aspirações de mudanças reais desejadas pelo nosso povo, para fazer a única reforma política possível: aquela que saia do Parlamento, ganhe as ruas e as praças de todo o Brasil.
Martiniano Cavalcante – Executiva Nacional do PSOL.