Após quatro anos de luta na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi aprovado, na noite da quarta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 495/2007 de autoria do professor e deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que institui o Dia Estadual de Luta contra a Homofobia, a ser celebrado em 17 de maio.
A escolha do dia 17 de maio para a comemoração da data deve-se ao fato de que foi nesse dia que a Organização Mundial de Saúde (OMS) tirou o homossexualismo da lista de doenças mentais. A aprovação ocorre no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a união civil entre casais homossexuais e em um julgamento histórico e por unanimidade decidiu nesta quinta-feira, 5, reconhecer as uniões estáveis de homossexuais no país. Os dez ministros presentes entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias, inclusão em planos de saúde etc.
Durante a votação na Alesp o projeto de lei gerou muita polêmica, pois recebeu duras críticas da bancada evangélica cujo voto foi contrário à sua aprovação. Por sua vez, Giannazi argumentou em plenário que a ala religiosa “não deveria se comportar de maneira fundamentalista e ‘talibânica’, remetendo a discussão às trevas da Idade Média”. Disse ainda que o projeto aprovado foi elaborado em defesa da vida de pessoas que estão sendo mortas e espancadas, em várias regiões do estado, por conta de sua orientação homoafetiva.
Vários estados já celebram a data e São Paulo, que tem os piores índices de violência praticada contra a comunidade LGBT, estava defasado na questão.
A sociedade paulista tem agora uma dia referenciado como ponto de reflexão e de luta contra o preconceito e a intolerância em relação aos homossexuais. A aprovação segue, agora, para sanção do governador Geraldo Alckmin.
Em plenário votaram contra o projeto de lei os deputados José Bittencourt (PDT), André Soares (DEM), Sebastião Santos (PRB), Carlos Bezerra (PSDB), Adilson Rossi (PSC), Dilmo dos Santos (PV) e Regina Goncalves (PV).
*Com informações da assessoria de imprensa do dep.est. Carlos Giannazi (PSOL).