A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) apresentou o Projeto de Lei 5.504/2026, que cria a Política Nacional de Mineração Urbana e estabelece prioridade para a recuperação de minerais presentes em resíduos, sucatas, equipamentos eletrônicos e materiais descartados antes da autorização de novas minas. A proposta busca reduzir os impactos ambientais da atividade mineral e ampliar o reaproveitamento de recursos que já circulam na economia.

Pelo projeto, empresas interessadas em explorar uma nova jazida deverão apresentar um estudo para verificar se o mineral procurado pode ser obtido a partir de materiais descartados na região. A Agência Nacional de Mineração (ANM) também deverá mapear essas fontes secundárias. Quando houver quantidade suficiente e viabilidade técnica para atender à demanda, a abertura de uma nova mina poderá ser impedida.

A iniciativa segue o princípio da economia circular, que prioriza o reaproveitamento de materiais em vez da extração de novos recursos naturais. Com isso, a proposta pretende diminuir a abertura de novas áreas de mineração, o consumo de água e energia e a emissão de gases de efeito estufa associados à atividade.

O texto também prevê incentivos para empresas e unidades de reciclagem que recuperem e refinem minerais, além de prioridade em linhas de crédito públicas e preferência em licitações para produtos que utilizem materiais reaproveitados. Catadores, cooperativas e trabalhadores da reciclagem também deverão ser incluídos nessa cadeia produtiva.

Para Duda Salabert, o Brasil precisa aproveitar os minerais que já foram extraídos, utilizados e descartados antes de avançar sobre novas áreas naturais. A proposta busca, assim, transformar resíduos em fontes de recursos estratégicos e estabelecer critérios para reduzir a necessidade de novas explorações minerais.