Até o carnaval, e em seguida, a renúncia de Joseph Ratzinger, o principal tema do noticiário brasileiro nas últimas semanas havia sido a eleição dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Não pelas razões que gostaríamos, sejam elas quais fossem, mas pela extensa lista de acusações que pesam sobre os parlamentares eleitos para dirigir as duas principais casas legislativas do Brasil. A cobertura da grande mídia, como era de esperar, deixou passar em branco as razões de fundo que levaram à eleição de Henrique Eduardo Alves para a presidência da Câmara e Renan Calheiros para a presidência do Senado. A principal delas, a questão da governabilidade, que trouxe o PMDB novamente para o centro da cena política do país. O tema é complexo, e ganhou importância a partir da primeira experiência de um governo de “pacto social”, inaugurada por Lula em 2003. Mas quanto a governabilidade pesou, para o bem ou para o mal, nos dez anos de governos liderados pelo PT?
Embora as discussões realizadas nos encontros do partido até 2001 abordassem a possibilidade de ampliar o leque de alianças eleitorais do PT para além da chamada “Frente Popular”, permitindo assim a incorporação de setores conservadores que estivessem fora do governo FHC, esse passo só se concretizou através da aliança com o extinto Partido Liberal (PL), do vice-presidente José Alencar. Na época, a esquerda petista protestou fortemente, denunciando a movimentação como uma ameaça ao caráter popular da candidatura de Lula, já que além de filiado a um partido conhecido por seu fisiologismo, Alencar era ainda um grande industrial. Na mesma eleição, Lula divulgou a famigerada “Carta aos Brasileiros”, onde assume publicamente o compromisso de manter intactos os contratos assumidos por governos anteriores, comprometendo-se tacitamente a não enfrentar questões como a Dívida Externa ou a concentração de terras no Brasil. Na ocasião, lideranças do setor moderado do partido afirmaram que aquela era uma movimentação meramente “tática”, que em nada comprometeria o futuro governo.
Uma vez eleito, Lula contemplou em seu governo vários partidos que o apoiaram no segundo turno. Com isso, esses partidos passaram de aliados de ocasião a parceiros de governo. Nesse processo, ministérios estratégicos foram parar nas mãos de novos ou antigos adversários do PT. O PTB ficou com o Ministério da Agricultura (Roberto Rodrigues, grande produtor rural); o PDT, que não apoiou Lula no primeiro turno das eleições, ficou com o ministério das Comunicações (Miro Teixeira, aliado da Rede Globo); o PSB, histórico aliado petista, que naquela eleição teve candidato próprio contra Lula, com o Ministério da Integração Nacional (através do ex-tucano Ciro Gomes). Passados dois anos, foram incorporados o PP, herdeiro político do Regime Militar, e o PMDB, maior partido político do Brasil e que havia indicado a candidata à vice-presidência na chapa do candidato derrotado por Lula, José Serra (PSDB). Muitos petistas ficaram perplexos com tamanho pragmatismo. O que justificaria premiar com ministérios e outros postos-chave no governo partidos e indivíduos que historicamente combateram – e em alguns casos perseguiram – a esquerda socialista?
A resposta do núcleo dirigente do PT e do Governo era sempre a mesma: a “governabilidade”. Os moderados perguntavam, afinal, como seria possível fazer as mudanças que o Brasil precisa sem uma maioria sólida no parlamento? E para conseguir esse apoio, só cedendo espaço no governo. Assim, seria possível levar a agenda política de mudanças adiante, perdendo um pouco aqui e ganhando muito lá na frente. Parece justo, não? Porém, esse raciocínio é tão simples quanto ingênuo.
O principal episódio que demonstrou até onde o PT estava disposto a ir para garantir a “governabilidade” foi o Mensalão. O esquema de pagamento de dívidas de campanha e compra de apoio parlamentar (possivelmente com a utilização de recursos públicos), revelado em 2005, tinha como objetivo a aprovação de medidas enviadas pelo governo ao parlamento. Seria, na versão de alguns, um meio espúrio para alcançar um fim justo. Porém, entre as medidas aprovadas estava a Reforma da Previdência, que retirou direitos dos trabalhadores do setor público em nome de uma suposta “isonomia” com os trabalhadores do setor privado e do equilíbrio das contas da previdência. A governabilidade revelou-se, nesse caso, um instrumento necessário para realizar os ajustes exigidos pelo mercado e retirar direitos dos trabalhadores, não para conquistar avanços. Prova disso é que muitos parlamentares do PSDB e o do então PFL votaram a favor da proposta apresentada pelo governo.
A partir daí, a presença de setores conservadores em pontos estratégicos do governo só aumentou, impedindo quaisquer avanços estruturais – isso se considerarmos que houve em algum momento a disposição de implementá-las. A mídia não foi regulada, a reforma agrária foi paralisada, temas caros aos setores progressistas como o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou o aborto desapareceram da agenda oficial. Tudo para, teoricamente, manter os conservadores no governo. Enquanto isso, o número de propriedades com mais de 100 mil hectares aumentou 10 vezes durante os governos do PT, a política econômica segue privilegiando o mercado financeiro através do pagamento de juros da Dívida Pública (num total de 47% do orçamento da União em 2012) e os bancos lucraram como nunca.
Um dos episódios mais emblemáticos desse processo foi, sem dúvida, o segundo turno das eleições presidenciais de 2010, quando Dilma renegou bandeiras históricas do movimento de mulheres e LGBT para não perder o apoio das igrejas evangélicas. A governabilidade mostrava-se, assim, algo que ia muito além dos partidos da velha direita, incorporando setores sociais e econômicos com capacidade de desequilibrar o jogo político sempre em favor dos conservadores.
A resposta dos governistas é sempre a mesma: sem a governabilidade, isto é, as alianças com os partidos e setores da velha direita, teria sido impossível garantir os “avanços” dos últimos dez anos. Assim, desaparece a dialética entre fins e meios políticos. Porém, curiosamente, vem de um apoiador incontestável do projeto político liderado pelo PT uma análise profunda de como as práticas políticas arraigadas no Estado brasileiro se encontraram com a tática de conciliação de classes implementada pelo PT. André Singer, pesquisador da Universidade de São Paulo e Porta-Voz da Presidência da República nos primeiros anos do governo Lula, analisa como o PT transferiu para dentro do governo as contradições que antes estavam disseminadas em campo aberto na sociedade. Para isso examina, dentre outros fenômenos, a montagem dos ministérios de Lula. Para contrapor a indicação do petista Miguel Rosseto para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, Lula indicou o latifundiário Roberto Rodrigues para o Ministério da Agricultura. Para equilibrar a indicação do tucano Henrique Meirelles para o Banco Central e do mega-empresário Luiz Furlan para o Ministério da Indústria e Comércio, nomeou o desenvolvimentista Carlos Lessa para o BNDES. Enquanto indicava um representante da mídia monopolista para o Ministério das Comunicações – o mineiro Hélio Costa – criava uma frágil Secretaria de Comunicação Social para onde nomeava o ex-guerrilheiro Franklin Martins.
Até aí, nada de novo: muitos governantes fizeram o mesmo no Brasil e em outros países mundo afora. O problema é que ao operar essa tática, o governo enfraqueceu os movimentos sociais, porque não transferiu essas tensões para o Estado através de mecanismos de participação popular, como em outros países do continente, mas do loteamento de espaços no próprio governo, o que acabou fortalecendo os conservadores. Isso explica, em parte, porque eles têm vencido rigorosamente todas as grandes batalhas no Congresso. Assim, diferente do que se dizia no início do governo Lula, não há mais “disputa de rumos” a ser feita. Os rumos já foram dados pela chantagem conservadora e a aceitação das condições por parte do PT através do dogma da “governabilidade”.
Assim, os governos petistas asseguraram uma profunda estabilidade à hegemonia burguesa. Por isso, todos os partidos conservadores, com exceção de três, apoiam o governo. Os resultados desse processo, ainda que com importantes dividendos para os trabalhadores, são incontestáveis. Basta observar os lucros do capital financeiro e do latifúndio agroexportador. Onde entra a eleição da Câmara dos Deputados e do Senado nisso tudo? Ora, a condução do PMDB à presidência de ambas as casas é justificada por petistas e governistas em geral em termos da manutenção da “governabilidade”. Mas para que, se os fins que a justificavam se mostraram inexistentes na agenda do atual governo?
Raymundo Faoro, no final dos anos 50, já desvendara a formação do patronato político do país na obra Os donos do poder. Não há razão, portanto, para surpreender-se com a sede infinita de poder do PMDB e demais partidos conservadores que compõe o governo. Mas, se as prometidas reformas estruturais não virão, porque continuar sujeitando-se a esse jogo? Porque aceitar e contribuir para a eleição de corruptos para a presidência do legislativo brasileiro? Que o PT e seu governo perderam qualquer capacidade de representar uma alternativa popular para o Brasil, está evidente para crescentes setores entre aqueles que não se renderam às “razões de Estado” e seguem acreditando no socialismo. A pergunta que resta é por que alguns militantes sinceros do socialismo e da transformação social seguem apoiando esse governo? Com a palavra, esses companheiros e companheiras.