A conjuntura da Venezuela está marcada pela luta em torno da aprovação da Reforma Constitucional. Como em outros processos eleitorais, abriu-se uma situação de intensa polarização política entre os setores do processo e a oposição burguesa. As últimas semanas foram repletas de marchas e atos, a favor e contra a Reforma, com a tendência a que isso se intensifique até o dia 2 de dezembro.
Um SIM contundente ao projeto de reforma
No domingo, 4 de novembro, foi dado o início da campanha do SIM, quando aproximadamente 300 mil pessoas marcharam até a Avenida Bolívar para confirmar seu apoio à Reforma Constitucional.
De todos os pontos de Caracas, desde as 9 horas da manhã, o povo começou a se dirigir ao local definido para a concentração. O PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) havia orientado os militantes de batalhões socialistas para que se concentrassem em uma estação de metrô, localizada a uns 10km do local do ato.
Participei junto ao batalhão do PSUV na circunscrição do 23 de Enero, bairro popular emblemático de Caracas. O batalhão começou a se concentrar às 9h30min para sair apenas às 11h; enquanto isso, uma quantidade enorme de pessoas seguia para o ato de maneira independente. Assim, quando chegamos à concentração, já havia uma grande quantidade de militantes, organizados por batalhões do PSUV, por local de trabalho, por agrupamentos políticos e muitos independentes – uma multidão portando em comum, além do apoio à Reforma, camisetas e bonés vermelhos.
Saindo a marcha, notava-se, de maneira mais objetiva, o contraste entre o que podemos chamar de aparato do PSUV e a identidade espontânea do povo com o processo. A cada 500 metros, havia um palco montado pelo Partido, com grupos musicais; por outro lado, dezenas de carros de particulares chamando a votar SIM. O ritmo da marcha, como em grande parte o ritmo do processo, foi determinado pelo povo que compareceu.
Às 16h, o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez compareceu ao ato. Após horas de uma exaustiva caminhada, uma multidão esperava para saudá-lo e ouvir suas orientações sobre a campanha pelo SIM – demonstração incontestável do poder de mobilização do Presidente, pois, apesar de o ato ter sido transmitido ao vivo por praticamente todos os meios, inclusive a Globo Visión, o povo preferiu ficar na rua para ouvir as quase três horas de discurso de Chávez.
O conteúdo da fala do Presidente foi bastante objetivo: lutar contra a abstenção, contra a desinformação, desconstruir e desarticular qualquer ação desestabilizadora, ativar os mecanismos de defesa territorial de cada batalhão para garantir o processo eleitoral e preparar a resistência contra um possível intento golpista.
A oposição à reforma
A oposição à Reforma é, indiscutivelmente, dirigida pelos mesmos setores que vêm reagindo às medidas progressivas do Governo de Chávez: a burguesia e o imperialismo. A base de sua mobilização tem sido a juventude universitária venezuelana. Seja por desinformação ou por convicção, o setor social mais dinâmico contra o projeto de Reforma – e que tem gerado maiores elementos de instabilidade – é a juventude. Nas últimas semanas, foram incontáveis marchas e protestos, em todo o país, protagonizados pela juventude; em vários casos, tais eventos resultaram em confrontos com a polícia e/ou com setores ligados ao processo. A direita e seus partidos não contam, neste momento, com respaldo social, não têm capacidade de mobilização e, assim, se utilizam da rebeldia da juventude e da desinformação como elementos desestabilizadores.
Um novo aliado ao NÃO é Raúl Isaias Baduel, General da Reserva e ex-Ministro da Defesa, um dos protagonistas do resgate de Hugo Chávez no Golpe de 11 de abril. Baduel concedeu entrevista coletiva para afirmar que a proposta de Reforma Constitucional de Chávez representa um golpe na democracia venezuelana, portanto, o povo deve votar contra o projeto. Convocou ainda as Forças Armadas a ler o projeto e a não permitir que se consuma um golpe de Estado; para Baduel, tal como está sendo convocado, o referendo representa, inclusive, uma agressão à Constituição Venezuelana. O aparecimento de Baduel constitui um reforço importante para um setor que contava apenas com os estudantes como porta voz.
As contradições abertas
Se o posicionamento de Baduel representa um grave perigo, ao mesmo tempo, nos provoca a pensar e a reagir sobre as contradições que possuem o próprio movimento e o Governo de Chávez. Há problemas fundamentais para a maioria do povo venezuelano que não estão sendo resolvidos. Por exemplo, o abastecimento de alimentos e a inflação. Boa parte dos alimentos consumidos na Venezuela resulta de importação e, apesar dos “Mercal” (varejos oficiais com preços abaixo dos de mercado, parecidos com os da CONAB no Brasil da década de oitenta), produtos como leite, açúcar, peixe, carne de gado e de galinha são vendidos – quando encontrados – sobretudo leite e açúcar, a um preço muito acima do acessível à maioria da população. Outro problema é a insegurança, principalmente em Caracas.
No entanto, a contradição mais grave, e que há tempos vem sendo assinalada pelo próprio Chávez, é a burocracia e a corrupção no interior do aparelho de Estado, em grande medida, as responsáveis pela falta de solução dos problemas de abastecimento e segurança. Um exemplo de burocratismo está na condução do Ministério do Trabalho que, em que pese a enorme divisão do movimento sindical, há quatro anos não senta, democraticamente, para assinar os acordos de contrato coletivo de diversas categorias do funcionalismo público; isso, sem dúvida, joga contra a classe trabalhadora e a Revolução Bolivariana.
Evidentemente, existe um aproveitamento dos setores de oposição para tentar desestabilizar o processo, principalmente porque o problema da falta de abastecimento está relacionado com o boicote e a sabotagem dos setores do comércio, ligados a CONFECOMERCIO, que têm retirado estes produtos das redes de abastecimento. Existe, por parte do sistema financeiro, uma política especulativa que exerce pressão sobre os índices de inflação. O Governo vem sendo pouco eficiente quando se trata de combater a corrupção e a burocracia no interior do aparelho de Estado; são freqüentes as denúncias dos movimentos sociais e dos órgãos de poder popular que não têm poupado energia no combate a esta praga.
Com o povo, para derrotar a contra-revolução
Ações desestabilizadoras com vistas a inibir a participação no processo eleitoral é uma probabilidade que não deve ser descartada, nem por Hugo Chávez, nem pelos militantes do PSUV, principalmente considerando o que temos assistido nos últimos dias.
Uma coisa é certa: independente da disposição e vontade da boliburocracia, a marcha de domingo não deixa dúvidas que um intento golpista levará a Venezuela a uma guerra civil, pois as organizações populares estão pelo processo tanto quanto por Chávez e a tentativa de um próximo 11 de abril pode levar a um 13 de abril bem mais contundente, para aplicar um termo comum entre os venezuelanos. A expressão “Pátria, Socialismo ou Morte” nunca teve tanto sentido como tem hoje para esta população historicamente excluída.