A senadora Marinor Brito, líder do PSOL no Senado, recebeu em audiência na tarde desta sexta-feira (18) uma comissão de agentes comunitários de saúde (ACS) da Prefeitura Municipal de Belém para tratar acerca da situação de trabalho frente à Lei 11.350/06 que regulamenta o parágrafo 5º do artigo 198 da constituição federal e que dispõe sobre o aproveitamento dos ACS’s amparados pelo parágrafo único do artigo 2º da emenda constitucional nº 51.
– Meu comprometimento é em favor do fortalecimento da categoria dos ACS’s, até porque vi e apoiei para que esse programa fosse vitorioso quando governamos Belém com o ex-prefeito e hoje deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). O nosso povo lembra e sente saudades do programa exitoso “Família Saudável” que atendia o povo em casa, levando dignidade, respeito e assistência médica de qualidade para todos – afirmou Marinor.
Marinor Brito recebe direção do Sinasefe-PA
A senadora Marinor Brito, líder do PSOL no senado, recebeu em audiência, na sexta (18), membros da direção do SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (seção Pará) – para tratar das péssimas condições de trabalho e salarial da categoria.
“Senadora, só para a senhora ter uma idéia, o IFPA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará) tem 12 Campi nos seguintes municípios: Conceição do Araguaia, Breves, Abaetetuba, Itaituba, Santarém, Castanhal, Tucuruí, Marabá (rural e industrial), Altamira, Bragança e Belém, além de pólos em todas as regiões do Pará e a situação de quase todos é a falta de laboratórios e equipamentos”, afirmou Eduardo Carvalho, tesoureiro geral do Sinasefe-PA.
Segundo, Ewaldo Silveira, coordenador do Sinasefe-PA, “o governo federal suspendeu os concursos públicos e está contratando temporários através de portaria” e ainda: “os professores multidisciplinares estão sobrecarregados porque muitos lecionam mais de três disciplinas e trabalham até três turnos”, disse.
“O governo federal enviou para o Congresso Nacional um projeto de previdência complementar, onde o servidor se aposenta com o teto salarial do INSS e tem que complementar com a previdência privada o que implica em perdas brutais na aposentadoria”, acrescenta Élcio Amaral.
A senadora Marinor Brito reafirma seu compromisso de atuar em parceria com o Sinasefe em defesa dos servidores. “Acionei nossa assessoria em Brasília para elaborar parecer contrário ao projeto do executivo de previdência complementar, mas desde já adianto meu posicionamento contrário. Também vou solicitar audiência com o ministro da Educação para tratar das questões referentes à carreira docente, além de outras questões da categoria e assim que obtiver a confirmação da data aviso a direção nacional do Sinasefe, disse Marinor.
A senadora Marinor Brito, também confirmou presença no ato público do Sinasefe de lançamento da campanha salarial 2011, na próxima quinta-feira, dia 24, em Brasília.