*Por Xingu Vivo – 25/04/2011
Nesta segunda (25), cerca de 100 moradores da Gleba do Bacajaí ocuparam, por quatro horas, a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Altamira, no Pará. Da gleba até a cidade, os agricultores viajaram por 12 horas de barco para protestar contra um processo de invasão e interdição de suas terras por homens armados.
A gleba faz divisa com Wangã, a Terra Indígena (TI) Arara da Volta Grande, que deve ser demarcada antes do início das obras da usina de Belo Monte. Cerca de 200 famílias estão hoje neste território.
“Nos sentimos violados”, conta o presidente da Associação dos Produtores Rurais das Glebas de Ituna, Bacajá e Bacajaí (Apribaí), Edinaldo Silva Campos. “Nenhum morador, nem sequer a Associação foi notificada”, diz. Diversos moradores que preferiram não se identificar contaram com detalhes o emplacamento de suas propriedades. “Eles entraram armados e sem nenhuma identificação, sem explicar nada. Quando percebemos, já estavam colocando a placa: interditado”, relataram os agricultores.
Segundo Edinaldo, desde 1972 já existem agricultores vivendo na área, sob os auspícios do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). “Agora, eles querem homologar a reserva imediatamente e não pagar as indenizações de quem está ali. Não somos contra a reserva, mas queremos ser indenizados – e de acordo com a lei, com tudo o que temos direito.
Pastagens, animais, plantações… A terra é a nossa vida”, concluiu.
Segundo os Moradores da gleba, suspeita-se que a “interdição” de suas áreas é parte do cumprimento de condicionantes de Belo Monte, mas eles não foram procurados por nenhum órgão que fornecesse maiores explicações. “Tem gente lá há 40 anos, e faz quase dez que começaram os estudos [da Funai]… Nunca nos entregaram um relatório, e agora querem nos expulsar de lá. Com certeza tem a ver com a barragem”, contaram os moradores.
A Polícia Federal (PF), que foi chamada em função da ocupação da Funai, acabou negociando uma reunião entre a Apribaí e o órgão para o próximo dia 27 devido à ausência do superintendente da Funai nesta segunda. “Faltou um pouco de comunicação entre a empresa que está fazendo a demarcação e vocês”, declarou o delegado da Polícia Federal, Mário Sérgio, aos agricultores presentes. Segundo ele, a empresa contratada para executar o serviço iniciou a demarcação física do território indígena sem que os atuais ocupantes tivessem conhecimento. “Eles ficaram surpresos com a empresa já fazendo picada no meio das suas terras”, explicou o delegado.
De acordo com Mário, “quem está lá de boa-fé será indenizado”. Por boa-fé, entenda-se: quem está lá antes da declaração da terra indígena, em 2005, terá direito à indenização. “Quem chegou depois, está fora”, afirmou.
“Na etapa do levantamento fundiário é que ocorrerão as indenizações, quando será considerado o que foi produzido e construído na terra. Ainda não estamos nesta etapa, então não é o momento de retirada”, explicou o delegado.