Após denúncia realizada ainda em 2022 por Erika Hilton e Guilherme Cortez, ambos do PSOL, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou Augusto César por agressão transfóbica cometida na Expoagro em Franca, cidade no interior de São Paulo e onde Cortez atualmente é candidato a prefeito.
A condenação manteve a decisão de primeira instância, que havia condenado o agressor por injúria qualificada por preconceito e lesão corporal. A pena é de um ano de reclusão e três meses de detenção, ambas que serão cumpridas inicialmente em regime aberto.
“Ficou devidamente evidenciada a discriminação ou preconceito em decorrência de elementos referentes à homofobia e à identidade de gênero”, afirmou o relator do recurso no TJ-SP.
A vítima da agressão foi uma mulher trans, que ao sair do banheiro foi verbalmente atacada com termos transfóbicos e passou a sofrer socos e empurrões do agressor, também desferidos contra o namorado da vítima.
“Essa decisão é um avanço na luta contra a LGBTfobia. Quanto mais criminosos forem punidos, mais vidas serão protegidas. Violência, machismo e transfobia não podem ser aceitos em festas do agronegócio. Segurança e respeito devem ser garantidos para todos em qualquer lugar”, disse o deputado estadual e candidato a prefeito Guilherme Cortez.
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