Depois de renunciar ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha agora tenta manobrar para que o processo que pede a sua cassação por quebra de decoro parlamentar volte à estaca zero. Nesta quinta-feira (07), o peemedebista protocolou um aditamento ao recurso que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa pedindo o retorno do processo, protocolado pelo PSOL e pela Rede, ao Conselho de Ética.
O objetivo de Cunha é, com o aditamento, reforçar o recurso na CCJ, cujo relator é o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que pede a anulação da votação que decidiu, por 11 votos a 9, pedir a cassação de seu mandato. Aliado de Cunha e pastor na mesma igreja que o deputado réu – Assembleia de Deus -, Fonseca acatou parcialmente o recurso, sendo favorável à anulação da reunião do Conselho de Ética.
Segundo informações da Agência Brasil, no aditamento, a defesa do deputado argumenta que, com sua renúncia, cessou a motivação do conselho para pedir a cassação do mandato. Segundo Cunha, o fato de ele estar no comando da Casa foi visto pelo colegiado como um dos “motivos determinantes” para a aprovação do pedido de cassação. “Em circunstâncias diferentes, isto é, não sendo presidente, haveria a possibilidade de ser absolvido pelo colegiado”, afirma Cunha no documento.
Reunião da CCJ é adiada
Também nesta quinta-feira (07), mesmo dia em que Eduardo Cunha apresenta a sua renúncia da presidência da Câmara, o presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) decidiu adiar a votação do parecer de Ronaldo Fonseca, prevista inicialmente para segunda-feira (11). Agora, a reunião será na terça-feira, dia 12, mesma data escolhida pelos líderes da base aliada para escolher o novo presidente da Câmara.
Segundo a assessoria da CCJ, Serraglio ainda não decidiu qual procedimento adotar em relação ao aditamento de Cunha, deixando em aberto se acolherá o pedido ou se o colocará para votação no plenário da comissão. Caso seja acolhido por Serraglio ou pelo plenário, o processo, que já é o mais longo da história da Câmara, retornaria ao início.
Aliado é favorito
Engana-se quem pensa que ao renunciar, Eduardo Cunha abriu mão do controle da Câmara dos Deputados. O objetivo do deputado réu é eleger um sucessor para a presidência da Casa que seja seu aliado. A votação está marcada para a próxima terça-feira (12).
Informações divulgadas por veículos da grande imprensa dão conta que pelo menos 12 nomes circulam como candidatos, sendo cinco com mais força: Rogério Rosso (PSD-DF), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Baleia Rossi (PMDB-SP), Fernando Giacobo (PR-PR) e Beto Mansur (PRB-SP).
O nome mais forte até agora é o de Rosso, que conta com o apoio de Cunha, do chamado “centrão” (grupo de deputados de PP, PR, PTB, PSD e PRB) e a simpatia do Palácio do Planalto. O escolhido vai dirigir a Câmara durante um “mandato-tampão”, até 1° de fevereiro do ano que vem, sem possibilidade de reeleição.