Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei da deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) que estabelece condições especiais nas tarifas de água e luz para pessoas atingidas por desastres climáticos. O texto agora segue para o Senado.
A proposta original previa isenção total das tarifas por até seis meses para vítimas diretamente afetadas por eventos extremos. A versão aprovada retirou a isenção total, mas manteve pontos importantes, como a proibição de cortes de serviços, impedimento de cobranças adicionais e isenção de juros em casos de inadimplência.
Melchionna defende que essa medida é essencial diante da intensificação da crise climática, que tem gerado eventos extremos cada vez mais frequentes.
O projeto busca minimizar os impactos financeiros das famílias atingidas por eventos climáticos extremos, garantindo que não fiquem ainda mais vulneráveis diante de tragédias ambientais.
O PSOL segue pressionando para que medidas mais amplas sejam implementadas e para que o Estado assuma a responsabilidade de garantir condições dignas para quem sofre com os efeitos da crise climática.
Se aprovado no Senado, o projeto garantirá mais segurança para milhares de brasileiros afetados por desastres ambientais, evitando que contas de serviços essenciais piorem ainda mais sua situação.