Requer
o envio de indicação ao Presidente da República, Exmo.Srº Luís Inácio
Lula da Silva, sugerindo solidariedade ao povo e ao governo boliviano
no intuito de reconhece-los como os únicos detentores e controladores
das riquezas e recursos do Estado Boliviano.
Indicação Nº 8701 de 2006 do Deputado Federal Babá
Excelentíssimo Senhor Presidente da República:
O
Governo da Bolívia no dia 01 de Maio de 2006 apresentou o decreto de nº
28.701 que estabelece o estado Boliviano como o controlador de todo o
processo produtivo do petróleo e gás da Bolívia, nacionalizando dessa
forma o gás e o petróleo daquele país.
Segundo o mesmo
decreto a empresa estatal Yacimentos Petrolíferos Fiscales da Bolívia
(YPFB) assume a parte majoritária das ações de todas as filiais de
companhias petrolíferas estrangeiras que atuam no país, entre elas a
Petrobrás e passa a controlar todas as fases dos negócios do setor
desde da exploração até a fixação dos preços aos mercados internos e
externos.
Esse decreto surge como o primeiro resultado das
heróicas lutas do povo boliviano reivindicando a nacionalização total
das riquezas do país e para de fato e de direito, depois de séculos de
exploração, ser o real controlador dos recursos e riquezas do estado
Boliviano.
A história da Bolívia confunde-se com a luta do
povo Boliviano: a luta pelas minas de prata que enriqueceram os
colonizadores espanhóis e escravizaram os povos aymarás e quíchuas; a
luta dos heróicos mineiros contra o saque do estanho, sempre à serviço
de uma pequena oligarquia branca descendente dos colonizadores que
aprofundou as entregas das riquezas naturais do país, entre elas a água
que provocou a revolta do povo de Cochabamba..
Durante
séculos, a maioria dos governos da Bolívia – civis e militares –
governaram em total subserviência ao imperialismo e às multinacionais,
as principais controladoras das riquezas do país. Enquanto as
Multinacionais lucravam com a riqueza alheia o país figurava entre os
mais pobres do continente.
Sugiro assim que o Exmo.Srº
Presidente reconheça de imediato o povo e o governo da Bolívia como os
verdadeiros proprietários, detentores e controladores da riqueza do
Estado Boliviano, solidarizando-se a esse povo que durante séculos
resistiu com muita luta contra a usurpação da sua nação, dando
demonstrações da grande importância de ser o povo o verdadeiro
controlador dos seus recursos.