A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) que torna obrigatória a educação climática nos ambientes de trabalho como parte das ações de prevenção e resposta a desastres ambientais. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir essa atribuição na atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) e dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
Com a nova regra, as CIPAs deverão promover campanhas educativas sobre eventos climáticos extremos e seus impactos, disseminar informações sobre vulnerabilidades do ambiente laboral e conduzir treinamentos e simulações de emergência e rotas de fuga. A proposta tem como objetivo fortalecer a cultura de prevenção nos locais de trabalho e preparar trabalhadoras e trabalhadores para agir diante de situações de risco.
Para Talíria, o projeto é um passo fundamental para conectar a agenda ambiental ao mundo do trabalho. “A Câmara aprovou agora meu projeto de lei que garante educação climática nos locais de trabalho para fins de prevenção de desastres ambientais. É mais um passo que integra o mundo do trabalho à pauta climática, uma urgência do nosso tempo”, afirmou a deputada.
Relatórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que um número crescente de trabalhadores já está exposto a riscos decorrentes da crise climática, como calor extremo, poluição e eventos meteorológicos severos, o que reforça a importância de políticas de adaptação e prevenção.
Ao garantir que a educação climática seja parte da rotina das CIPAs e dos setores de segurança do trabalho, o projeto de Talíria Petrone contribui para reduzir riscos, salvar vidas e proteger o meio ambiente laboral.
Com a aprovação na Câmara, o PL 2.947/2025 agora segue para aprovação do Senado Federal.