A Câmara dos Deputados rejeitou na noite da última quarta-feira (30) uma proposta do PSOL para incluir na regulamentação da reforma tributária o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF), mecanismo já previsto na Constituição de 1988, mas nunca regulamentado para ser aplicado no país.
A medida recebeu 136 votos favoráveis e contou com o apoio, além do PSOL, de PT, PSB, PCdoB, PV e Rede. Partidos que em tese compõem a base parlamentar do governo Lula, como PSD, MDB, Podemos e Republicanos, orientaram seus parlamentares a votarem contra a proposta. PL e Novo também foram contrários. Para ser aprovado, o Imposto Sobre Grandes Fortunas precisava ter 257 votos.
A proposta apresentada era de taxar em 0,5% as fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, em 1% quem tivesse entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, e 1,5% para quem possua acima de R$ 80 milhões. A medição estava prevista para ocorrer no mês de janeiro de cada ano.
Ivan Valente (PSOL), autor da emenda que buscava criar o Imposto Sobre Grandes Fortunas, criticou a rejeição da medida e apontou que a taxação seria uma “mixaria” para os multimilionários enquanto seria um importante mecanismo de financiamento dos serviços públicos e de ampliação da arrecadação do governo.
Diversos países já contam com a cobrança de impostos sobre grandes fortunas e heranças. O tema é tão urgente que inclusive será discutido nos próximos dias em reunião do G20, que reúne as maiores economias do planeta.
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