O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei que torna o processo de revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior, conhecido como Revalida, mais acessível. A proposta busca eliminar barreiras econômicas enfrentadas por profissionais formados fora do Brasil, promovendo maior equidade no acesso à profissão médica.
Entre os principais pontos do projeto está a obrigatoriedade de que as provas do Revalida sejam aplicadas em todas as capitais do país, evitando custos elevados de deslocamento, hospedagem e alimentação para os candidatos. A proposta também determina que a taxa da segunda etapa do exame seja limitada a 30% do valor da bolsa mensal paga a médicos residentes.
Além disso, o texto prevê isenção ou desconto para candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que deverá ser regulamentada pelo Executivo. A intenção é garantir que profissionais qualificados sem condições financeiras também tenham acesso ao processo de revalidação e possam atuar no Brasil.
“O Revalida precisa ser um instrumento de inclusão e não de exclusão”, afirma Chico Alencar. Para o deputado, facilitar o retorno desses profissionais é fortalecer o SUS, especialmente em áreas com escassez de médicos.