Como relator, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) aprovou na última quinta-feira (17) o PL 3598/19 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta, que segue diretamente para sanção presencial, prevê que municípios que forem ampliar seus perímetros urbanos terão obrigatoriamente de incluir ciclovias no planejamento das áreas expandidas. A autora do projeto relato e aprovado por Boulos é a senadora Leila Barros (PSB-DF).
“Muitas regiões de São Paulo eram grandes fazendas 70, 80 anos atrás. Nessa época, não existia um mecanismo que obrigava a prefeitura a incluir as ciclovias no planejamento de transporte das áreas que estavam deixando de ser rurais para virarem os bairros de hoje. Imagine como poderia ter sido diferente?”, diz Boulos.
“Pois é isso o que nosso projeto faz: insere as bicicletas logo no início do processo de urbanização, o que vai facilitar a integração do modal e pode contribuir, de imediato, para aumentar a malha cicloviaria em pequenas e médias cidades do interior, por exemplo”, explica o deputado.