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Com suspensão da reintegração de posse, manifestantes permanecem na Câmara de Porto Alegre

Nesta segunda-feira (15) a juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva emitiu despacho suspendendo o cumprimento da medida liminar e designando audiência de conciliação para esta quarta-fera (17), às 15 horas, entre vereadores e manifestantes que ocupam a Câmara Municipal de Porto Alegre reivindicando passe-livre para estudantes e desempregados, a divulgação das planilhas de custo das empresas de transporte coletivo e a reformulação do Conselho Municipal de Trânsito. Na decisão, ela observa o caráter pacífico da ocupação e considera que “a medida drástica de retirada forçada desses cidadãos não é o melhor caminho, neste momento”.
 
A reintegração de posse estava marcada para esta segunda-feira, que era também a data planejada pelos integrantes do Bloco de Luta para se retirarem. No entanto, devido à suspensão das atividades da Câmara, não foi possível entregar as reivindicações para a presidência, o que fez com que os manifestantes optassem por não se retirar do local.
 
Segundo informações do site Sul 21, dois oficiais de Justiça foram até o local na tarde desta segunda, mas não realizaram a reintegração de posse. De acordo com a vereadora do PSOL Fernanda Melchionna, que estava presente na Câmara, os oficiais perceberam que se trata de um movimento “democrático e pacífico” e, devido à quantidade enorme de pessoas, não teriam como cumprir a ordem.
 
“Esperamos que o presidente (da Câmara) cumpra suas funções e venha mediar com o movimento social, para que a gente resolva isso da melhor maneira possível”, disse a vereadora. Ela afirmou que o movimento segue na Câmara exatamente pela ausência de Thiago Duarte (PDT), que rompeu o diálogo de forma “unilateral” e suspendeu o processo de negociação.
 
Durante assembleia realizada pelos membros do Bloco de Luta pelo Transporte Público ontem à noite, um integrante disse que o adiamento da reintegração de posse significa que a luta é “justa e vitoriosa”. Outro membro garantiu que o diálogo seria retomado se Thiago Duarte e os demais vereadores tivessem cumprido com o que prometeram, que ontem aprovariam o protocolo do projeto de abertura de contas e o enviariam para o prefeito José Fortunati.
 
Ele informou que na quinta-feira (18), às 18h, será realizado um grande ato em frente à Prefeitura para pedir que o prefeito de Porto Alegre apresenta à Câmara Municipal um projeto de passe livre.
 
Ocupação
A ocupação já dura cinco dias e conta com a participação de mais de cem pessoas. No último final de semana, duas propostas de lei surgiram após a realização de um seminário. O primeiro projeto prevê passe livre para estudantes e desempregados, em todas as linhas de ônibus e horários; a segunda proposta propõe a abertura completa das contas das empresas que administram o transporte na cidade.
 
Havia a expectativa de apresentar ainda ontem os projetos para os vereadores. No entanto, segundo informações do site Sul 21, o plano acabou frustrado pelo cancelamento do expediente desta segunda-feira. A decisão foi tomada no encontro em que treze vereadores se fizeram presentes, fora dos limites do Legislativo municipal.
 
A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), por exemplo, disse não ter sido sequer avisada do encontro entre os legisladores que decidiu pelo cancelamento do expediente.

 
 

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