Começa nesta quarta-feira, 15, a V Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vitória, no Espírito Santo. O deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) participará do evento na sexta-feira, 17, às 09h, dentro do painel “Dignidade e Grupos Vulneráveis I” e falará sobre o tema “Homoafetividade e o Direito à Diferença”.
Na ocasião, o deputado lançará a campanha pelo casamento civil igualitário no Espírito Santo. Com o objetivo de apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado e da deputada Erika Kokay (PT-DF), que legalizará o casamento igualitário no Brasil, a campanha vem percorrendo o país com o objetivo de acabar com a discriminação legal contra os casais homoafetivos e fazer valer o princípio da igualdade perante a lei.
“Nos países onde o Estado reconheceu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, as novas gerações crescem e se educam sabendo que gays e lésbicas não são melhores ou piores do que os heterossexuais, apenas diferentes, e que nossas famílias merecem o mesmo respeito e reconhecimento. A lei também serve para educar”, ressalta Wyllys.
Na ocasião, serão exibidos os vídeos oficiais da campanha e distribuídos o material “Jean Wyllys explica: Casamento Civil Igualitário”. Produzido pelo deputado, a cartilha busca esclarecer as principais dúvidas sobre o tema e apresenta o texto da PEC.
Com o tema central “A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”, a V Conferência Internacional de DH apresentará, durante os três dias de evento, conferências magnas e painéis sobre temas como “Políticas Públicas para os Direitos Humanos”; “Dignidade e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”; “Dignidade e Acesso à Justiça”; e “Dignidade e Sistema Prisional e o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos”, entre outros. As inscrições para participar da Conferência ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site da Conferência, onde é possível encontrar também a programação completa do evento.