Fazemos o balanço das eleições no marco de mudanças fundamentais na situação econômica. A crise desembarcou no Brasil. Ainda que hoje não se conheça sua dimensão, é possível afirmar que entramos em uma nova situação aonde quem dará as cartas será o desenvolvimento da crise econômica e a capacidade de resistência do movimento social brasileiro.
Neste panorama devemos avaliar os resultados eleitorais, destacando o marco conjuntural do alto índice de popularidade do governo Lula e de certa “estabilidade” econômica acumulada na etapa anterior. Assim a base governista conseguiu aumentar seu potencial eleitoral e Lula ocultar a gravidade da situação com suas costumeiras bravatas de que a crise não chegaria ao Brasil ou as ridículas teses sobre o “descolamento”.
Nas eleições de outubro mais de 120 milhões de brasileiros compareceram às urnas e elegeram 5.563 prefeitos e 52.137 vereadores em todo o país. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, no segundo turno foi computado um alto índice de abstenção, com 18,11%, superior ao verificado no primeiro turno que foi de 14,54%. Só na cidade do Rio de Janeiro a abstenção chegou a 20,02%, a segunda mais alta em todo o país.
É surpreendente também o número de prefeitos das capitais reeleitos: dos 20 prefeitos que tentaram um novo mandato, 19 conseguiram tal proeza, e de acordo com a Confederação Nacional de Municípios dos 3.357 prefeitos candidatos à reeleição, 2.245 conseguiram sua recondução, ou seja, 67% em todo o país. O que demonstra a utilização da máquina das prefeituras a serviço da reeleição, apoiada principalmente nos programas sociais compensatório, além da ausência de candidaturas com viabilidade eleitoral com capacidade de polarização política.
Nas eleições municipais sabemos que se verifica um alto grau de pulverização, de despolitização, de fisiologismo, dos escandalosos financiamentos privados de campanha e da conseqüente ausência de debate ideológico, com raras exceções. Além do mais, vivemos à ausência do fenômeno progressivo representado em outras épocas pelos votos petistas, cujo conteúdo era mais ideológico, e que para uma parcela expressiva da população representava a possibilidade de mudanças. Este fenômeno já não existe mais, o hoje o voto no PT, é igual votar no PMDB, PSDB, PP, etc.
Assim, vivenciamos um quadro dominado pelo poder de manipulação dos votos por parte das máquinas eleitorais dos partidos da burguesia. Imperou o poder econômico e a bandidagem, que busca na imunidade parlamentar um salvo-conduto para seus crimes: metade dos candidatos com pendências judiciais penais, os chamados de “fichas sujas”, conseguiu se reeleger. Foram eleições num clima bastante frio, sem empolgação da população visto o descrédito do regime político e dos partidos e da ausência de debate político e ideológico.
O PMDB continua sendo o partido com o maior número de prefeituras, estando à frente de 1.202 municípios e de seis capitais, destacando: Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador. Sendo que nas duas últimas capitais citadas, o PT foi o grande derrotado. No caso do Rio de Janeiro, a eleição foi polarizada entre Eduardo Paes (PMDB), candidato do governador Sergio Cabral, apoiado pelo presidente Lula e até mesmo pela “comunista” Jandira Fegalhi contra Fernando Gabeira (PV), apoiado pelos tucanos, que por pouco não ganha a Prefeitura, a diferença foi de apenas 55 mil votos. Sendo que o alto índice de abstenção ajudado pelo feriadão decretado por Cabral, acabou prejudicando Gabeira.
O “vitaminado” PMDB, como um bom partido fisiologista que é, hoje conta com cinco ministérios (Defesa, Integração Nacional, Minas e Energia, Comunicações e Saúde) possivelmente venderá ainda mais caro seu apoio ao candidato do governo federal em 2010. E será assediado até mesmo pelos tucanos, que já arrebanharam o apoio do PMDB paulista encabeçado por Orestes Quércia.
No cenário atual, o mais provável é que o PMDB indique o vice-presidente da ministra Dilma Roussef, sendo um dos cotados o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Seu fortalecimento já lhe permite disputar com maior cacife as presidências da Câmara e do Senado.
O PT consolida seu retrocesso nas regiões sul e sudeste
O PT também avançou do ponto de vista numérico, conseguiu aumentar o número de prefeituras sob sua influência, principalmente nas cidades de pequeno e médio porte e na região norte e nordeste, mas do ponto de vista político não conseguiu emplacar nenhuma grande vitória, deixando de ganhar em cidades importantes, a exemplo de São Paulo, Porto Alegre, Salvador, fazendo um fiasco eleitoral no Rio de Janeiro.
O PT consolida seu retrocesso no sul e no sudeste e ratifica-se nessa eleição como apenas mais um partido da ordem e nem mesmo os altos índices de popularidade de Lula e sua participação nos programas eleitorais da TV ajudaram o PT a ganhar as eleições em importantes cidades, evidenciando a dificuldade de transferência de votos. Em São Paulo o PT amargou sua principal derrota e junto com ela a esperança de Marta Suplicy poder alavancar sua candidatura a Presidente concorrendo com Dilma Roussef. Em Porto Alegre, uma das primeiras cidades a ser governada pelo modo petista de governar, a população preferiu a reeleição de Fogaça (PMDB) do que a volta do petismo.
Apesar da vitória do DEM em São Paulo com a reeleição de Gilberto Kassab com 60,7% de votos, uma derrota acachapante do PT, este partido é um dos grandes perdedores da eleição, diminuindo em 37% o número de prefeituras. Destacando a derrota do “carlismo” na Bahia que passou das atuais 157 para 43 prefeituras e ficando em terceiro lugar em Salvador. No caso de São Paulo a vitória foi compartilhada com José Serra, que apoiou Kassab mesmo contrariando parte dos tucanos paulistas. Serra, sem dúvida aumenta seu potencial como candidato de oposição na disputa de 2010 com a vitória de Kassab e o enfraquecimento de Alckmin. O atual governador Aécio Neves (MG), cotado para a disputa presidencial, não conseguiu fazer com que seu candidato, Márcio Lacerda (PSB), ganhasse no primeiro turno. Com uma ampla aliança que uniu o PSDB e o PT, Lacerda teve que suar a camisa para ganhar a eleição no segundo turno contra Leonardo Quintão (PMDB).
Os tucanos perderam 79 prefeituras passando de 859 para 780 cidades, entre as capitais ganharam Curitiba, Teresina e São Luiz, etc.
Nestas eleições tivemos um fortalecimento da base governamental, com destaque para o PMDB e um enfraquecimento global da oposição de direita (PSDB e DEM), que perdeu 10 milhões de eleitores, sendo substituído pelo “novo” coronelismo representado pelo PT e pelo PMDB. Mas apesar disso não podemos negar o fortalecimento de Serra. Por outro lado Ciro Gomes, potencial representante do “bloquinho” não conseguiu sequer emplacar sua candidata à prefeita de Fortaleza, que amargou o terceiro lugar. Por sua vez, os partidos governistas do chamado “bloquinho” (PSB, PDT e PCdoB) também aumentaram o número de prefeituras, sobre tudo no norte e nordeste.
Qual o cenário para 2010?
Concordando com a premissa do articulista do Jornal “Folha de São Paulo”: “Corre o risco de parecer frívolo ou lunático quem se dispõe a comentar o saldo das eleições sem olhar o mundo sombrio da economia… Deve estar certo quem pensa que os resultados municipais terão efeito menor sobre a vida das pessoas do que o estrago que o terremoto na finança global apenas começa a produzir”. (Fernando de Barros e Silva – 27/10/2008).
Erram os que apostam que 2009 será uma mera preparação para 2010. A depender da mudança do cenário político e econômico e do contágio da economia brasileira pela crise econômica mundial, outro será o panorama. Lembremos que até agora o governo de Lula não passou por nenhuma crise econômica. As
sim, o menos provável é que continuemos neste clima de “otimismo governamental”.
Devemos considerar que o movimento de massas brasileiro não está derrotado, pelo contrário, apesar de estar mais atrás na capacidade de mobilização comparada com os nossos irmãos latino americanos, é um gigante que poderá ser despertado, passando por cima até mesmo das direções pelegas da CUT, Força Sindical e CGT. Neste ano já se verifica um aumento das lutas em relação ao ano anterior e várias categorias, como policias civis, bancários, correios e os trabalhadores da iniciativa privada vêm protagonizando importantes mobilizações. Cabe ao PSOL, à Conlutas, Intersindical, as novas direções sindicais e dos movimentos apostarem na mudança deste novo cenário apostando nas lutas e nas mobilizações.
Os resultados do PSOL e as perspectivas
O PSOL disputou sua primeira eleição municipal. Lançou candidatos em 22 capitais e mais de 450 cidades. Foram 274 candidatos a prefeito e 2.367 a vereador. Alcançou 795.275 votos para a eleição majoritária e 465.533 votos para as câmaras municipais. Elegeu no total 25 vereadores, em 13 estados e 22 municípios.
Heloisa Helena teve 7,4% dos votos na capital de Alagoas e foi a Vereadora mais votada do Brasil.
Nas capitais, o PSOL reelegeu vereadores no Rio de Janeiro, em Goiás e Macapá. Elegeu pela primeira vez em Porto Alegre. Em Fortaleza foi com o mais votado.
Destaca-se a reeleição em Niterói (RJ), com expressiva votação. No entanto, não se conseguiu reeleger todos os vereadores, a exemplo de Campinas.
Dos candidatos que disputaram o executivo nas capitais os melhores resultados foram de Luciana Genro com 9,22%; de Renato Roseno com 5,67% em Fortaleza; de Martiniano com 4,88% em Goiânia; e Hilton com 3,94%, em Salvador. Em outras cidades, destaca-se a votação de Paulo Eduardo que obteve 8% em Niterói (RJ).
Em São Paulo e Rio de Janeiro, concorreram nossos deputados federais, Ivan Valente e Chico Alencar, que obtiveram 0,67% e 1,81% respectivamente.
A política por trás dos números
Agora é hora de avaliar com seriedade nossa intervenção no processo eleitoral. Os companheiros do MES afirmam que o partido “saiu vitorioso e fortalecido. Saiu mais implantado nacionalmente. Saiu com mais lideranças. Os resultados, logicamente, foram desiguais. O marco, contudo, é de triunfo político-eleitoral do partido”. (“O PSOL afirma seu espaço político nacional”).
Vemos que é necessário analisar todos os números e, mais ainda, a política por trás dos números. A maioria dos vereadores eleitos é de cidades do interior do AC, do AM, do AP, de MG, do MT, do PR e de SP. E a maior fragilidade dos resultados eleitorais foi nas grandes capitais: SP, RJ e BH. No resultado total, ficamos à frente apenas do PCB, do PSTU e do PCO.
Avaliamos, como um resultado ainda pequeno. Temos que ter noção da dimensão do partido, de sua implantação: 25 em 52.157 é igual à 0,04% dos vereadores. Podemos explicar este resultado pela conjuntura política do período anterior, com relativa estabilidade e de popularidade de Lula. Mas achamos que também está relacionado com a falta de uma política nacional e de iniciativas unificadas do partido. As quais vinculassem suas figuras públicas, dirigentes e militantes aos fatos da luta de classes que não deixaram de acontecer, e não somente aos fatos de corrupção, onde o partido soube dar boas respostas sobre tudo institucionais. A direção deixou de funcionar como tal durante um longo período.
Mas o balanço mais significativo deve ser feito do ponto de vista político. Nosso balanço é de que houve um retrocesso político-programático claro. Em primeiro lugar, nas alianças. Com quais partidos o PSOL coligou para eleger esses vereadores? Infelizmente, devemos reconhecer que dos 25 eleitos, nove estiveram fora dos parâmetros, já “amplos”, deliberados pelo Diretório Nacional. Chegou-se ao cúmulo de ter vereadores “do PSOL” eleitos em coligação com PSDB, DEM e PT! Isso não pode ser considerado como resultado de um “avanço” ou “fortalecimento” do PSOL. Ferem até mesmo a resolução da II Conferência Eleitoral, pois a mesma vetou “alianças com PSDB, DEM, PMDB, PT e os partidos mensaleiros”.
Os vereadores de Macapá, por sua vez, foram eleitos numa coligação autorizada pelo Diretório Nacional com partido da base do Governo Lula, o PSB. Ali, o PSOL entregou a cabeça de chapa para os Capiberibe.
Vereadores eleitos em coligações com partidos da base do governo Lula ou da velha direita
Acre
Porto Acre: PSOL/PRB/ PPS – 172 votos, 2,13%.
Amapá
Macapá: PSB/PSOL/ PMN – 4.069 votos, 2,23%.
Itaúbal: PSB/PSOL/ PMN – 152 votos, 4,65%.
Pracuúba: PSL/PR/PSOL/DEM/PT – a coligação venceu a eleição, 137 votos, 5,92%.
Amazonas
Atalaia do Norte: PSOL/ PPS/PSB/PTdoB (sem majoritário)– 182, 5,67%.
Mato Grosso
Porto Esperidião: PSDB/PDT/PHS/ PSOL – 221 votos, 3,60%.
Mirassol D’Oeste: PSDB/PSOL – um 404 votos, 3,13%; e outro 381 votos, 2,95%.
Pará
Garrafão do Norte: PSOL/PTdoB (sem majoritário)- 534 votos, 3,83%.
Paraná
Santa Cruz do Monte Castelo: PSL/PSDB/PSOL/ PRTB/DEM – coligação venceu a eleição, 309 votos, 5,81%.
RS: Viamão: PSOL/PV – 1.681 votos, 1,51%.
São Paulo
Casa Branca: PMN/PSOL – coligação venceu a eleição, 359 votos, 2,35%.
Várzea Paulista: PSL/PSOL (sem majoritário) – 1.212 votos, 2,08%.
Vereadores eleitos pelo PSOL e/ou pela Frente de esquerda
Acre
Manuel Urbano: PSOL. 207 votos, 5,71%.
Alagoas
Maceió: PSOL. 1) 29.516 votos, 7,40%; e 2) 453 votos, 0,11%.
Ceará
Fortaleza: PSOL/PSTU – 14.917 votos, 1,24%.
Goiás
Goiânia: PSOL/PSTU/ PCB – 2.698 votos, 0,43%.
Minas Gerais
Sete Lagoas: PSOL – 1.158 votos, 1,03%.
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro: PSOL/ PSTU – 15.703 votos, 0,50%.
Niterói: PSOL/ PSTU- 4.452 votos 1,61%.
São Paulo
Mirassol: PSOL/PSTU – 760 votos, 2,72%.
São José do Rio Preto: PSOL/PCB -, 3.636 votos, 1,71%.
Rio Grande do Sul
Porto Alegre: PSOL – 1) 13.569 votos, 1,79%; e 2) 2.984 votos, 0,39%.
É necessário abrir o debate sobre nossa política nas eleições de Porto Alegre
Em Porto Alegre, uma de nossas principais lideranças entrava na disputa com boa perspectiva. O balanço é importante pois se ali a atuação do PSOL foi correta, o conjunto do partido teria que adotá-la.
No entanto, achamos que a estratégia da direção do MES foi errada. Por aprovar a coligação com o PV, por pedir financiamento às grandes empresas, por colar Luciana à figura de um ministro do Governo Lula e por comprometer caso ganhasse, a governar com a “iniciativa privada”. Achamos que dessa forma descaracterizamos o partido, rebaixamos o programa e isso trouxe a diluição do perfil que dá significado ao PSOL. Nem se nacionalizou a campanha sem aparecemos como oposição de esquerda ao governo Lula. No jornal ZH, de 23/07, Luciana dizia que “a administração dela, caso eleita, seguirá o exemplo de seu pai, Tarso Genro…” Ministro da Justiça de um governo onde avança a injustiça e a criminalização aos movimentos sociais!
A campanha inaugurou, no PSOL, a utilização de contribuições patronais. Por proposta dos companheiros da direção do MES, o PSOL recebeu do Grupo Multinacional GERDAU, a quantia de R$ 100 mil. Depois, foi citada a contribuição da maior rede varejista do Estado, Grupo Zaffari, com shoppings em outras cidades do país e faturamento de 1,2 bilhões de reais (Fonte: Portal Exame 29/10/2008). O recebimento de recursos privados ocorreu sem debate na base do partido.
Descumpriu-se assim a Carta votada na II Conferência Na
cional Eleitoral. Em seu ponto “6” a carta diz que candidatos (as) do PSOL assumem o compromisso de excluir as contribuições das empresas vedadas “pelo estatuto partidário – bancos e multinacionais – e as de empresas com contenciosos trabalhistas e ambientais”.
Além do recurso de numerosos filiados e militantes do RS e de outros de militantes do país inteiro repudiando a doação, a Executiva Nacional, por maioria das correntes que a integram, com exceção do MES, manifestou-se contrária, considerando que “o combate à corrupção, o financiamento privado de campanha tem sido um dos veículos da corrupção eleitoral por meio do caixa dois. Considerando que inúmeras campanhas partidárias elegeram como eixo a denúncia das campanhas milionárias das candidaturas do consórcio petista e da velha direita. Compreendemos que (…) a opção realizada pela direção de Porto Alegre se mostrou equivocada. Tal posição sinaliza uma referência política que nos fragiliza nacionalmente.”
Ao defender-se sobre a utilização do dinheiro da GERDAU, Luciana Genro declarou aos jornais que “a proibição da multinacional se dá justamente porque as empresas que vêm atuar no Brasil em geral se comportam de forma parasitária. Sugam nossa riqueza e mandam embora. Não é pelo fato de terem filiais em outras partes do mundo, mas pelo fato de remeterem os recursos que aqui ganham para filiais de outras partes do mundo. A Gerdau não se enquadra no conceito de multinacional previsto no estatuto do partido.”
É uma novidade definir que uma multinacional ou uma grande empresa que explora milhares de operários não se comporta de forma parasitária! Será que o grupo Gerdau, que também possui um banco, não tem dinheiro em paraísos fiscais, nunca especula, não explora mão de obra; não viola normas ambientais e trabalhistas? Mas, então acha que as atividades mega empresariais da GERDAU em 14 países estão imunes das características parasitárias? Seria correto que a GERDAU roube dos trabalhadores do Peru, Venezuela, México e Índia e envie para o Brasil? Mas não era essa, antes, a posição de Luciana nem do MÊS. Vejamos o texto seguinte:
“CRESCIMENTO ECONÔMICO PARA BENEFICIAR QUEM? Esta é a grande pergunta que necessita ser respondida. (…) São indústrias que só produzem para exportação, causam danos ambientais, geram poucos empregos e pagam tarifas de energia muito mais baixas que o cidadão comum. O PAC também concede isenções fiscais a setores altamente oligopolizados (por exemplo, o aço, onde a GERDAU reina, por exemplo) e que embolsam as isenções e não repassam nenhuma redução de custos para o consumidor”. (grifo nosso) Fonte: Site LG – O PAC não melhora a vida do povo – 14/02/2007”
E quem queira procurar no site notícias sobre o grupo GERDAU encontrará, entre outras, a seguinte:
“Em maio de 2005, a subsidiária que cuida dos negócios do grupo nos EUA e no Canadá, a Gerdau Ameristeel, promoveu um locaute [greve patronal] numa usina no Texas para forçar o sindicato a aceitar várias concessões. Com a medida, os trabalhadores foram mandados para casa e ficaram sem receber seus salários, e a usina suspendeu a produção.”
Os companheiros da direção do MES têm que avaliar se tamanho recuo e desgaste político valeu a pena. Luciana obteve nas eleições de 2006, 66.924 votos (8,53%) na capital gaúcha. Sem Gerdau, sem PV, sem ministro de Lula. Ela já era uma das principais figuras da esquerda da cidade. Foi este capital, sua história, que lhe rendeu a esmagadora maioria dos votos em 2006 e ainda em 2008, temos certeza.
Agora, com dinheiro da GERDAU, com ministro governista, aliada com PV, declarando que governaria com a iniciativa privada, obteve 72.863 (9,22%) dos votos. O desgaste de 2008 lhe rendeu 5.939 votos além do que já possuía. Mas, desiludiu numerosos militantes e quadros psolistas e da esquerda, não só no RS. Sua decisão foi objeto de importante recurso contrário em seu estado e de resolução contrária da Executiva Nacional. Será que valeu a pena?
Não é uma discussão menor, tem a ver com a independência política e financeira do partido. A política de aliança “ampla” leva à ruptura da independência que originou o PSOL. É preciso retomar a lição que julgávamos aprendida: Foram a adaptação ao regime da democracia formal e ao Estado capitalista, as alianças para alcançar o governo a qualquer custo com partidos da ordem, da casse dominante, e seu financiamento com recursos privados, que levaram o PT a trair a classe trabalhadora e terminar administrando os negócios da burguesia.
Qual a sinalização que damos para o partido? Alguém propõe mudar o estatuto no próximo congresso para incorporar que aceitamos o financiamento das multinacionais? O que não se pode é fazer do estatuto e das resoluções de nossas instâncias letra morta. Se na fundação do partido foram incorporados estes artigos no nosso estatuto por alguma razão foi: precisamente para preservar as bases materiais concretas que possibilitam ao partido ser independente política e financeiramente da burguesia e suas armadilhas.
O balanço das eleições 2008 tem que ser amplamente discutido na base do partido. Os quadros, dirigentes, figuras públicas e parlamentares têm que refletir. Este é o caminho que queremos iniciar? O eixo agora é preparar 2.010, ampliar alianças e apelar ao financiamento dos grandes empresários? É o debate crucial que encara o partido. Como enfrentemos a próxima etapa será decisivo para os rumos do Psol. Da nossa parte, apostamos em que aberto o debate possamos corrigir, e nos enfiar com força nos processos políticos e da luta de classe, por pequenos que sejam. É junto com nossa classe, os trabalhadores e o povo brasileiro que devemos intervir na resistência e na luta contra os ajustes que já começaram. Os desafios e também as oportunidades são muito grandes. Esta será a única forma de contribuir efetivamente na organização da classe e nos credenciar para ser a representação política do povo brasileiro.
Babá – Silvia Santos – Executiva nacional do PSOL – Corrente Socialista dos Trabalhadores
Outubro de 2008-10-31
*Uma das iniciativas que propomos e organizar um ato em SP no próximo dia 07/11 visto que acontecerá a reunião dos ministros de economia do G-20 com a presença do diretor gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn.