“Este é um momento importante para este Parlamento. Não se trata de revanchismo, porque não queremos torturar quem torturou. Mas é um ajuste de contas progressivo, para o futuro, com uma história passada de muita violência, sobretudo, contra os fracos e os oprimidos”, afirmou o deputado Chico Alencar, no plenário da Câmara, nesta semana, durante a votação do Projeto de Lei 5546/2001, que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
O Sistema tem o objetivo de evitar esse crime nas delegacias e demais locais onde pessoas são detidas sob custódia do Poder Público. Será ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e integrado por órgãos e entidades públicas e privadas, como conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
Segundo o deputado Chico Alencar, após doze anos de amadurecimento na Câmara, finalmente, é aprovado um projeto que ajudará para que essa chaga brasileira definitivamente seja eliminada do país.
“As nossas relações sociais ao longo de 5 séculos são marcadas por extrema violência. Aqueles que construíram a riqueza do Brasil colonial, seja na extração do pau-brasil, seja na lavoura da cana-de-açúcar, seja na produção do algodão, seja no extrativismo mineral do ouro e dos diamantes, foram escravizados. Como dizia um cronista da época colonial, jesuíta, aliás, como o Papa Francisco: No Brasil, os negros recebiam três pês: pão, pano e pau. Portanto, a tortura é algo que está inculcado na história brasileira e é extremamente grave. Por isso, é preciso superá-la”, destacou Chico Alencar.
O Sistema tem o objetivo de evitar esse crime nas delegacias e demais locais onde pessoas são detidas sob custódia do Poder Público. Será ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e integrado por órgãos e entidades públicas e privadas, como conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
Segundo o deputado Chico Alencar, após doze anos de amadurecimento na Câmara, finalmente, é aprovado um projeto que ajudará para que essa chaga brasileira definitivamente seja eliminada do país.
“As nossas relações sociais ao longo de 5 séculos são marcadas por extrema violência. Aqueles que construíram a riqueza do Brasil colonial, seja na extração do pau-brasil, seja na lavoura da cana-de-açúcar, seja na produção do algodão, seja no extrativismo mineral do ouro e dos diamantes, foram escravizados. Como dizia um cronista da época colonial, jesuíta, aliás, como o Papa Francisco: No Brasil, os negros recebiam três pês: pão, pano e pau. Portanto, a tortura é algo que está inculcado na história brasileira e é extremamente grave. Por isso, é preciso superá-la”, destacou Chico Alencar.