Os deputados federais Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) participaram da 1ª Conferência Nacional de Educação Básica, que acontece em Brasília, até a próxima sexta-feira, dia 18. Membro da Comissão de Educação da Câmara, Ivan Valente disse que a lógica do mercado não se incorpora com a produção do conhecimento e do saber, com a formação da cidadania e com a valorização do magistério.
Ivan Valente distribuiu uma carta aberta aos participantes do encontro sob o título “Não há qualidade sem recurso público”, em que critica a falta de recursos na educação e propõe caminhos para a superação dos problemas. No documento, ele afirma que os investimentos no setor são ridículos, correspondendo a menos de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). “Não é possível falar de revolução educacional quando, em nove estados, o aluno da rede pública dispõe de R$ 94,77 ao mês”, afirma.
Em situação similar está a falta de valorização dos trabalhadores em educação. Para o deputado, o estabelecimento de um piso somente para o magistério e com um valor abaixo do reivindicado pelos educadores categoria (R$ 450,00 para 20 horas semanais) demonstra o descompromisso governamental com a categoria.
De acordo com Ivan Valente a política de provas, proposta pelo governo federal, só tende a promover uma competição exacerbada e que coloca o Estado como regulador e não como financiador da educação. “Estão sendo abandonados os princípios universalistas e ganham força políticas focalizadas. A educação, cada vez mais, deixa de ser um direito de todos e todas para ser uma política compensatória diante dos efeitos perversos do capitalismo”.
Defesa da educação – O deputado Ivan Valente defende a gestão democrática da Educação e se manifesta contra a privatização do ensino e a transferência de recursos públicos para o setor privado. “É fundamental que as delegações presentes neste encontro adotem posições que garantam a educação pública, gratuita e de qualidade para todos”, afirma.
A proposta do PSOL engloba a instituição de um piso salarial nacional digno, a derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação, a manutenção do salário educação e contra sua desconstitucionalização e a rediscussão do Sistema S e da distribuição dos seus recursos.
Ivan Valente também propõe o controle do Estado, o combate à transformação do ensino em negócios lucrativos e a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, parada na Câmara dos Deputados. Em 2007, foram destinados R$ 180 bilhões para pagamento dos juros da dívida – recursos públicos que deveriam ser aplicados em educação e saúde dos brasileiros.