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Em reunião com a Frente de Direitos Humanos, OAB propõe construção de fórum para enfrentar campanhas difamatórias

A campanha difamatória que vem sendo difundida na internet contra os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Domingos Dutra (PT-MA) e os ativistas Tatiana Lionço e Cristiano Lucas Ferreira, ambos do Distrito Federal, foi pauta de uma reunião com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (CDH/OAB) ocorrida na manhã desta terça-feira, 23 na sede nacional da instituição.

Com a participação do presidente da OAB-RJ e da CDH/OAB nacional, Wadih Damous, o encontro reuniu os deputados Wyllys, Dutra, Erika, Chico Alencar (PSOL-RJ), e Padre Tom (PT-RO), além de representantes do governo, da sociedade civil, do Conselho Federal de Psicologia, e ativistas dos movimentos indígena, de mulheres, da população negra, do povo de terreiro, e LGBT com o objetivo de pensar estratégias para combater ofensivas caluniosas como essas campanhas difamatórias. Também participaram da reunião os advogados Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB do Pará, e Antonio Rodrigo Machado, que assina a representação criminal protocolada na PGR contra o deputado Marco Feliciano, seus assessores e contra o pastor Silas Malafaia.

Para o deputado Wyllys, o encontro foi extremamente importante para levar para o centro das discussões um tema que é normalmente  relegado à periferia aos assuntos de interesse da OAB. Segundo ele, seu mandato e a Frente em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias vêm fazendo o possível para que os responsáveis pela campanha difamatória não permaneçam impunes, mas o assunto precisa receber uma atenção maior do Governo Federal.

“Estamos falando de um ataque criminoso de parlamentares contra cidadãos brasileiros”, disse o parlamentar. “Eu fico muito feliz com essa decisão da OAB porque o sentimento de desamparo que esses ativistas estão sentindo eu também experimentei. Só que eu tenho uma vantagem: sou deputado federal e tenho minimamente uma estrutura que pode servir de defesa pra mim”.

Para o presidente da CDH/OAB  essas campanhas de ódio representam o rebaixamento da política brasileira. “Pensar que tais absurdos partem de representantes do Estado, das Estruturas do Congresso Nacional, é algo inimaginável e não podemos ficar omissos. Direitos Humanos não se loteia e não se barganha’, disse.

Durante a reunião, ficou acordado que um fórum nacional de enfrentamento às campanhas difamatórias será criado em conjunto com a Frente em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias e da Frente Mista pela Cidadania LGBT, a CDHM/OAB , a Secretaria de Direitos Humanos, entidades em defesa dos direitos humanos e representantes do movimento. Outros encaminhamentos da reunião foram: Sugerir à SDH a criação de um programa especifico sobre as campanhas de ódio; agendamento de reunião com o José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça; a criação de uma procuradoria de direitos humanos com indicação da presidência da CDH/OAB do advogado Antônio Rodrigo Machado e o acompanhamento pela OAB dos casos dos professores e ativistas Tatiana Lionço e Cristiano.

 

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