A bancada do PSOL, ao lado de parlamentares de diversos partidos, apresentou nesta semana um projeto de lei para instituir o passe livre no transporte público em todo o Brasil nos dias de eleição. A proposta surgiu pela campanha “Passe Livre pela Democracia”, que também reivindicou a gratuidade do transporte público no segundo turno das eleições de 2022.
O projeto é encabeçado pela deputada federal Luiza Erundina (PSOL), reconhecida pela proposta de tarifa zero nos transportes públicos quando era prefeita da cidade de São Paulo no início da década de 90, mas que nunca chegou a ser aprovada.
As eleições de 2022 viram um movimento inédito na sociedade civil e nas instituições brasileiras. No primeiro turno, 64 cidades implementaram a gratuidade no transporte público coletivo, sendo 14 delas capitais. No segundo turno, mais de 393 cidades, incluindo todas as capitais, adotaram o chamado passe livre nas eleições.
Os parlamentares defendem “a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros para residentes em zonas urbanas e semiurbanas durante o período de realização de eleições municipais, distritais, estaduais e federais, eleições suplementares, plebiscito e referendos”.
Além disso, pedem a garantia da disponibilização de frota ao menos equiparada ao de dias úteis, quadro de horário compatível com a realização das eleições, a criação de linhas para áreas com pouco ou nenhum atendimento e uso de outros veículos públicos para o transporte de passageiros aos locais de votação.