A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) denunciou o TikTok ao Ministério Público Federal por promover conteúdos de ódio contra mulheres e minorias políticas. A ação aponta que a plataforma está recomendando vídeos misóginos, racistas e LGBTfóbicos a adolescentes, especialmente meninos de 14 anos.
A ação se baseia em uma investigação da Revista AzMina e do Núcleo Jornalismo, que mostrou como o algoritmo do aplicativo direciona vídeos com mensagens violentas e sexualizadas a perfis jovens. A deputada alerta que esse tipo de conteúdo viola direitos fundamentais garantidos pela Constituição, Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
“Esses conteúdos colocam vidas em risco. Estimulam violência física, psicológica e sexual contra mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+. E podem levar adolescentes à autoexclusão e até à violência contra si”, afirmou Erika.
A denúncia busca responsabilizar o TikTok pela falta de controle sobre seu sistema de recomendação. Erika defende que, além de ferir princípios como a dignidade e a igualdade, a plataforma também descumpre normas de proteção de dados e de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
“Misoginia é crime. E quando empresas não controlam os algoritmos que alimentam o ódio, também devem ser responsabilizadas”, declarou a deputada.