A deputada federal Erika Hilton (PSOL), junto à ativista trans Amanda Paschoal, protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pedindo a investigação da interrupção das cirurgias de próteses mamárias de silicone para pessoas transexuais nos hospitais do Governo de São Paulo.
A cirurgia deixou de ser oferecida em 2019, devido à paralisação do calendário de cirurgias eletivas durante a pandemia de Covid-19. Mas desde então ela não foi retomada.
O procedimento está previsto desde 2013 no conjunto de serviços voltados a pessoas transexuais, chamado de processo transexualizador, do SUS (Sistema Único de Saúde).
“Há fortes indícios de uma conduta transfóbica do Governo do estado de São Paulo, promovida pela Secretaria de Saúde, comandada pelo sr. Jean Gorinchteyn, por adotar uma política deliberada e planejada de gestores públicos que, com base em convicções pessoais e ideológicas, negam direitos à população trans e travesti”, afirma a denúncia enviada ao MP-SP.
Em junho de 2023, mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos do tipo estavam travados na fila do SUS em todo o Brasil.
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